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SUS terá sala de acolhimento para mulheres vítimas de violência

Projeto de lei foi sancionado nesta quinta pelo presidente Lula Por Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (25) o Projeto de Lei (PL) nº 2.221/2023, que prevê atendimento a mulheres vítimas de violência em ambiente privativo e individualizado nos serviços de saúde prestados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). “Mais um instrumento de proteção física e emocional que resguarda a dignidade das mulheres vítimas de violência”, escreveu Lula em seu perfil nas redes sociais. “O apoio às políticas públicas e ao SUS é fundamental”, completou o presidente. Durante a cerimônia de sanção, no Palácio do Planalto, em Brasília, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que a pasta, agora, deve regulamentar a existência e o funcionamento das salas de acolhimento para que a lei seja cumprida. Segundo a ministra, agora a pasta vai trabalhar com mais força para que, em todas as unidades básicas de saúde (UBS), na Saúde da Família, exista essa sala de acolhimento, para que todas as ofereçam acolhimento. “Que todos queles equipamentos conveniados ao SUS cumpram a lei, e a mulher e a menina vítimas de violência cheguem e possam ser acolhidas sem sofrer nenhum tipo de constrangimento – como a gente sabe que acontece” – completou Nísia Tindade. “As pessoas

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Cartão de confirmação do ‘Enem dos concursos’ estará disponível a partir do dia 25

O Concurso Nacional Unificado (CNU), também conhecido como o ‘Enem dos concursos’, está se aproximando e é importante que os candidatos estejam cientes das novas regras anunciadas pelo governo federal.O cartão de confirmação dos candidatos estará disponível a partir de 25 de abril no Gov.Br, no sistema da Cesgranrio. Recomenda-se que o documento seja impresso para evitar problemas com aparelhos eletrônicos no dia da prova.   As provas serão aplicadas em 5.150 locais, como escolas e prédios públicos no país, em 5 de maio. É importante estudar o percurso até o local da prova e programar a saída com bastante antecedência, pois o concurso pode gerar tráfego intenso nas ruas. No dia da prova, as avaliações do CNU serão aplicadas em dois turnos, iniciados às 9h e 14h30. Os portões dos locais de prova fecharão 30 minutos antes em cada turno. Portanto, é crucial chegar com antecedência para evitar atrasos.   Os candidatos devem estar cientes do que podem e não podem levar para a prova. É permitido levar o Cartão de Confirmação, um documento de identidade original com foto, caneta preta transparente, alimentos e água. No entanto, não será permitido o uso de relógio, óculos escuros, chapéu, boné, gorro ou

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Projeto itinerante do TRE-PE leva serviços eleitorais a Ipubi

O ‘TRE Itinerante’, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), está levando serviços eleitorais a diferentes lugares do Estado. No último sábado (20), o projeto desembarcou no distrito de Juçaral, no Cabo de Santo Agostinho (Região Metropolitana). Já nesta semana, é a vez de Ipubi (Sertão do Araripe) – que não conta com sede própria de Cartório Eleitoral – receber a ação.   Na cidade os atendimentos começaram nessa terça-feira (23) e continua ao longo desta quarta (24) e quinta (25), sempre das 8h às 14h. A ação acontece no auditório da Secretaria Municipal de Educação, localizado na Rua Fernando Bezerra, s/nº, em frente à delegacia civil. Por lá, eleitoras e eleitores podem tirar, transferir ou regularizar o título presencialmente.

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13º salário do INSS: aposentados e pensionistas começam a ser receber; veja calendário 2024

Parcelas serão pagas junto com os benefícios dos meses de abril e maio. Medida deve injetar R$ 66 bilhões na economia Por Agência O Globo24/04/24 às 06H05 atualizado em 24/04/24 às 09H21 Leia também • INSS realiza mutirão de perícia on-line no Nordeste a partir desta segunda (22) • Beneficiários do INSS começam a receber o 13º a partir de quarta-feira • Justiça libera quase R$ 2,4 bilhões para pagamentos atrasados O pagamento do 13º para aposentados e pensionistas do INSS começa nesta quarta-feira. O crédito foi antecipado por meio de um decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além de aposentados e pensionistas, segurados e dependentes que tenham recebido em 2024 o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente ou auxílio-reclusão também têm direito a receber os valores antecipadamente. O abono costuma ser pago no segundo semestre de cada ano, nos meses de agosto e novembro. Mas, nos últimos anos, o governo tem antecipado o pagamento para estimular a economia. No ano passado, os depósitos foram feitos em maio e junho. Como mostrou o Globo, cerca de 33 milhões de beneficiários devem receber o repasse. A medida deve injetar na economia no primeiro semestre em torno de R$ 66

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Presidente da Alepe anuncia audiência pública sobre crianças com microcefalia

Por Larissa Rodrigues FOLHAPE O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto (PSDB), anunciou, na tarde desta terça-feira (23/04), que fará audiência pública na Comissão de Saúde, na próxima segunda-feira (29), na Casa para discutir a situação de crianças com microcefalia no Estado.   A reunião será em conjunto com as Comissões de Direitos Humanos e da Mulher, às 9h30, no Auditório Sérgio Guerra e a secretaria de Saúde do Estado, Zilda do Rego Cavalcanti foi convocada para participar.   Ao lado dos deputados Sileno Guedes (PSB) e Simone Santana (PSB), o parlamentar recebeu uma denúncia da presidente da Associação de Mães de Anjo, que acolhe 138 famílias com crianças com microcefalia, Germana Soares.   Segundo informou Porto, Germana relatou a necessidade das crianças de realizarem uma cirurgia para resolver problemas ortopédicos graves, a fim de amenizar dores fortes que não melhoram com medicamentos como tramal ou morfina. “Acontece que mesmo diante da situação emergencial, do laudo indicativo de cirurgia e do sofrimento intenso das crianças, o Governo do Estado não dá encaminhamento aos casos e já não oferece respostas aos apelos feitos por Germana e os demais familiares”, afirmou o presidente da Alepe.   Em aparte a

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Pé-de-Meia terá 1,2 milhão de estudantes a mais

Medida Provisória que cria o Acredita permite a inclusão de adolescentes integrantes do Cadastro Único no programa que incentiva a permanência de estudantes no Ensino Médio   Além de reestruturar parte do mercado de crédito no Brasil, a Medida Provisória que cria o programa Acredita amplia o público atendido pelo Pé-de-Meia. A partir da MP, o programa do Ministério da Educação que incentiva a permanência de estudantes no ensino médio vai passar a incluir adolescentes de famílias inscritas no Cadastro Único de programas sociais do Governo Federal. Anteriormente, a participação estava restrita a integrantes de famílias beneficiárias do Bolsa Família.   “Nessa Medida Provisória está incluído um aumento de pessoas no Pé-de-Meia. Quando anunciamos o Pé-de-Meia, a linha de corte era o Cadastro do Bolsa Família e ficou de fora o cadastro do CadÚnico. Agora, resolvemos aumentar e colocar a linha de corte no CadÚnico. Vão entrar mais 1,2 milhão de meninos e meninas no Pé-de-Meia”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a cerimônia de lançamento do Acredita.   Segundo informações do Ministério da Fazenda, a ampliação foi viável com mais R$ 6 bilhões do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC) no Fundo de

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