A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4978/23, que cria o chamado “Pix Pensão”, para transferência automática da pensão alimentícia. Caberá ao juiz determinar o débito direto da conta do pagador para a conta do alimentando ou de seu responsável.   Atualmente, a pensão pode ser debitada automaticamente do salário do devedor. Quando o devedor não tem salário e não está sujeito ao débito automático, o juiz deve ser acionado a cada vez que a pensão não é paga.   A proposta, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e outros parlamentares, foi aprovada por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).   O texto altera o Código de Processo Civil.   Na avaliação de Laura Carneiro, a medida tem a vantagem de não dificultar a capacidade de pagamento do executado, se ele estiver preso, por exemplo. “O ‘Pix Pensão’ reduz o trabalho do Estado e beneficia os alimentandos, dificulta a vida do inadimplente contumaz e sinaliza à sociedade que não é mais possível ter um filho sem ter responsabilidade sobre ele”, disse a relatora.   Penhora   O projeto passa a permitir ainda a penhora de valores depositados em

Dias após a operação da Polícia Federal (PF) contra o esquema de descontos indevidos em aposentadorias, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou nesta terça-feira (29/4) despacho suspendendo todos os acordos de cooperação técnicas firmados com entidades para interromper um esquema que desviou bilhões de aposentados. A operação da PF foi motivada por uma série de reportagens do Metrópoles. A suspensão dos Acordos de Cooperação Técnica (ACT) celebrados com o INSS, que envolvam descontos de mensalidades associativas em folha de pagamento de benefícios previdenciários, foi assinada pela diretora substituta do INSS, Débora Floriano. O ex-presidente do instituto, Alessandro Stefanutto, foi afastado pela PF na quarta-feira passada (23/4) e, posteriormente, demitido pelo presidente Lula (PT).O ACT é o convênio com o INSS que permite os descontos de mensalidade associativa de aposentados e pensionistas, mecanismo

A Capela Sistina foi fechada ao público nesta segunda-feira (28) para começar os preparativos do conclave que elegerá o sucessor do papa Francisco. A informação foi divulgada pelo Museu do Vaticano, que administra as visitas à capela, que recebe milhões de pessoas por ano. “Comunica-se que a Capela Sistina estará fechada ao público a partir de segunda-feira, 28 de abril de 2025, devido às exigências do Conclave”, anuncia a mensagem, que foi publicada no site do museu.  O papa Francisco foi enterrado no último sábado (26), após uma cerimônia solene de despedida na presença de líderes internacionais e de 400.000 pessoas. Quando começa o conclave? O Vaticano anunciou nesta segunda (28) que o conclave vai começar no dia 7 de maio. Os cardeais foram convocados a Roma para escolher o novo papa. O conclave começa na quarta-feira da próxima semana, após uma missa solene na Basílica de São Pedro. Do total de 135 cardeais com direito a voto – porque têm menos de 80 anos -, 80% foram designados por Francisco. Eles vêm de todas as regiões do mundo e muitos não se conhecem. Quem é o favorito para ser eleito papa? Um dos cardeais que desponta como favorito é o italiano Pietro Parolin, que atuou como secretário de Estado com Francisco.