Desde a última quarta-feira (16), os processos de Denúncia no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) passaram a ser formalizados apenas no sistema de processo eletrônico da instituição: o e-TCEPE. A Ler Matéria
Os presidentes de 10 seccionais da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pediram que o Conselho Federal da Ordem avalie adotar providências sobre possíveis violações às prerrogativas de advogados em processos e decisõLer Matéria
A ferramenta é acionada sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania. O presidente da república, Jair Ler Matéria
Ao comentar o Dia da Consciência Negra, comemorado hoje (20), o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que a luta contra o racismo é uma “luta de todos”. O petista também Ler Matéria
No segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), neste domingo (20), os estudantes decidiram se antecipar para evitar aquelas cenas tristes de alguém chegar após o fechamento dos portões. Os Ler Matéria
Balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgado no final da manhã de hoje (20) mostra que há 22 interdições parciais e dez bloqueios totais nas rodovias federais do país. As manifestações Ler Matéria