YANOMAMI: MPF abre inquérito para apurar omissão do governo Bolsonaro

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Para o MPF, os procedimentos em curso reúnem evidências suficientes para a responsabilização do Estado brasileiro

Cadastrado por
Lucas Moraes

 Com informações da Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou nesta segunda-feira (30) inquérito civil para apurar a responsabilidade do Estado brasileiro, durante o governo Jair Bolsonaro (PL), na crise humanitária que atinge os yanomami  que vivem em Roraima.

No novo inquérito, o MPF vai avaliar se ações e omissões de gestores e políticos contribuíram para atual situação na Terra Indígena Yanomami, a dimensão real da crise, as causas e impactos socioambientais e o grau de envolvimento de cada agente público.

Para o MPF, os procedimentos em curso reúnem evidências suficientes para a responsabilização do Estado brasileiro.

“Tal acervo revela um panorama claro de generalizada desassistência à saúde, sistemático descumprimento de ordens judiciais para repressão a invasores do território indígena e reiteradas ações de agentes estatais aptas a estimular violações à vida e à saúde do povo Yanomami”, diz o documento que trata da instauração do inquérito civil.

Dezenas de procedimentos do MPF já apuram denúncias de desassistência aos indígenas de Roraima, além do garimpo ilegal, abuso de mulheres e crianças, entre outros.

Crise humanitária

Desde o dia 20 de janeiro, uma força-tarefa do governo federal atua na região da Terra Indígena Yanomami em resposta à crise humanitária enfrentada pelos indígenas. Segundo o governo federal, mais de 30,4 mil indígenas vivem na área que a União destina ao usufruto exclusivo dos yanomami.

 

Motivado por denúncias de que a atividade ilegal de garimpeiros está contaminando os rios que abastecem as comunidades locais, destruindo a floresta e afetando as condições de sobrevivência das populações, o governo federal enviou para a Terra Indígena Yanomami, no início da semana passada, técnicos do Ministério da Saúde que encontraram crianças e idosos desnutridos, muitos pesando menos que o mínimo recomendável.

Havia também pessoas com malária, infecção respiratória aguda e outras doenças, sem receber qualquer tipo de assistência médica.

FAB leva ajuda médica ao território Yanomami

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