TRE-PE realiza reunião com representantes de partidos e federações nesta sexta-feira (14)
O encontro tem como objetivo dar orientações sobre as legislações e os sistemas eleitorais
Na próxima sexta-feira (14), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) promoverá uma reunião com os representantes dos partidos políticos e federações. O evento deve ocorrer das 9h às 12h, no plenário do edifício-sede, nas Graças, Zona Norte do Recife.
Organizado pelas Secretarias Judiciária e de Auditoria do TRE-PE, o encontro tem como objetivo dar orientações sobre as legislações e os sistemas eleitorais que serão usados nos processos de registro de candidatura e de prestação de contas.
Calendário eleitoral
O dia 20 de junho é o último dia para o diretório nacional da federação, após definir o(s) partido(s) político(s) federado(s) que poderá(ão) obter a chave de acesso ao Sistema de Candidaturas – Módulo Externo (CANDex), informar ao Tribunal Superior Eleitoral, por formulário próprio, as unidades da federação em que, se for o caso, deverá ser inibida a concessão da chave a outro(s) partido(s) político(s) federados.
A partir do dia 30 de junho é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidata ou pré-candidato.
No dia 12 de julho inicia o prazo para cadastramento de agregação de seções eleitorais.
Do dia 16 de julho ao dia 15 de agosto o Tribunal Superior Eleitoral poderá divulgar comunicados, boletins e instruções ao eleitorado, em até 10 (dez) minutos diários requisitados às emissoras de rádio e de televisão, contínuos ou não, que poderão ser somados e usados em dias descontínuos, podendo ceder, a seu critério, parte desse tempo para utilização por tribunal regional eleitoral.
O dia 26 de julho é o último dia para a publicação do edital com os nomes das pessoas indicadas para compor as juntas eleitorais para o primeiro e eventual segundo turnos de votação, contando-se da data da publicação o prazo de 3 (três) dias para que partidos políticos e federações apresentem impugnação.
5 de agosto é o último dia para que os partidos políticos e as federações realizem convenções para deliberar sobre a formação de coligações e sobre a escolha de candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
A partir do dia 16 de agosto será permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet.
