Transição anuncia rombo de R$ 500 bi em Energia e impacto na conta de luz

De acordo com o balanço do Grupo Técnico (GT) de Minas e Energia, divulgado nesta quinta-feira (8), o governo de Jair Bolsonaro (PL) deixará um impacto nas contas da União de R$ 500 bilhões em energia elétrica. Segundo os coordenadores, esse valor sairá do bolso do consumidor nos próximos anos.

“Vimos que uma série de ações feitas nesse governo vai deixar uma herança para os próximos governos, que terá de ser paga pelo consumidor de energia elétrica. Tentamos somar todo esse custo a ser pago nos próximos anos e atinge R$ 500 bilhões se trouxermos tudo para hoje em termos nominais”, informou o coordenador do GT, Maurício Tolmasquim.

Sem citar o valor do impacto na tarifa da energia elétrica, o coordenador informou que precisará ser descontado nesse governo e nos próximos, pois a obrigação de se manter uma reserva de R$ 55 bilhões em caixa, dentro do ministério, está comprometida.

A composição da dívida tem base no empréstimo feito para cobrir a crise hídrica, que está associada à bandeira tarifária para conter custos adicionais da crise de energia. Está embutido, ainda, o empréstimo que foi feito na pandemia da covid-19 para o setor elétrico, no valor de R$ 23 bilhões a distribuidores.

Há  também a questão das contas emergenciais com termelétricas contratadas em outubro do ano passado, no período em que faltaram chuvas. O leilão, feito às pressas, levou R$ 39 bilhões dos cofres públicos, sem avaliar os riscos, segundo o GT. O Tribunal de Contas da União (TCU), inclusive, pediu a revisão dos contratos para que o governo verificasse os impactos a curto, médio e longo prazo nas contas de energia.

Uma primeira medida apontada por Nelson Hubner, coordenador do subgrupo, é rescindir os contratos de usinas termelétricas que totalizam R$ 39 bilhões. Eles foram contratados em um leilão emergencial do governo federal.

Além disso, as emendas no Congresso Nacional, advindas da autorização para privatização da Eletrobras, trouxeram a obrigação de contratar usinas termelétricas em regiões distantes, onde não há escoamento de gás natural ou a contratação de Pequenas Centras Hidrelétricas (PCHs).

“É uma questão muito grave, pois o custo de gerar energia é muito barato. Porque nossas fontes são baratas, temos bons recursos naturais, agora a tarifa que o consumidor paga é exorbitante, uma das mais caras do mundo”, afirmou. “O que estamos vendo agora é mais pressão sobre as tarifas ao consumidor, e temos de agir para evitar isso”, alertou Tolmasquim.