Senado planeja votação do PL para regularização dos jogos até o final deste ano
Com o objetivo de não levar a pauta da legalização dos jogos para o governo do presidente Lula em 2023, o Senado pretende realizar votação do PL442/91 ainda em 2022, de acordo com informações da Folha de São Paulo. A proposta é analisada como porta para chegada de recursos, mesmo não tendo o apoio da bancada evangélica.
A proposta que se encontra silenciada entre as pautas do Senado, teve sua aprovação, na Câmara, no mês de fevereiro desse ano. O ex-presidente da Casa Davi Alcolumbre (União-AP) e responsável pela Comissão de Constituição e Justiça pode ser o relator do PL.
O projeto 442/91 sendo votado no governo do presidente Bolsonaro, tiraria do próximo governo a função de votar no tema sensível para a parte da sociedade, como os mais conservadores, e teria uma maior arrecadação. Um quesito observado, por alguns, para ser resolvido antes da votação do PL da legalização dos jogos, é a regulamentação das apostas esportivas.
A proposta teve a contribuição e incentivo do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) ao criar a comissão para discutir o PL, do deputado Bacelar (PV-BA), e a relatoria do parlamentar Felipe Carreras (PSB-PE). Os serviços de cassinos integrados a resorts, jogo do bicho, bingo serão legalizados a partir da aprovação do PL.
Os estados do Rio de Janeiro, Minas Gerias, Pará e Amazonas terão a autorização para instalar dois cassinos, já São Paulo poderá ter três estabelecimentos, sendo seguido considerado o tamanho de cada estado para a implantação dos estabelecimentos. Os outros estados brasileiros terão a licença para a abertura de uma unidade de cassino. Entre os ganhos da regularização dos jogos estão um maior incentivo ao turismo do país, além da geração de postos de trabalho.
