Senado discute porte de arma para mulheres com medida protetiva e tema gera debate em Araripina
A possibilidade de ampliar os mecanismos de proteção para mulheres vítimas de violência doméstica voltou ao centro das discussões no Senado Federal. A Comissão de Segurança Pública analisa uma proposta que autoriza mulheres que estejam sob medida protetiva de urgência a adquirir, possuir e portar armas de fogo.
O tema, que envolve segurança, proteção e também os riscos relacionados ao acesso a armas, tem provocado diferentes opiniões. Diante da repercussão da proposta, o Jornal da Grande, da Rádio Grande Serra FM/Araripina – 98,1, foi às ruas de Araripina para saber o que a população pensa sobre a possibilidade.
O projeto, de número 3.272/2024, altera o Estatuto do Desarmamento e contempla mulheres protegidas por medidas previstas na Lei Maria da Penha em situações de violência doméstica e familiar.
Entre as mudanças previstas está a possibilidade de acesso à arma de fogo a partir dos 18 anos para mulheres que estejam sob medida protetiva. Atualmente, a regra geral estabelece idade mínima de 25 anos para aquisição de armas.
A proposta, no entanto, não prevê uma autorização automática. As mulheres ainda teriam que cumprir os demais requisitos estabelecidos pelo Estatuto do Desarmamento, incluindo a comprovação de capacidade técnica para o manuseio da arma e a avaliação de aptidão psicológica.
O relator do projeto na Comissão de Segurança Pública é o senador Flávio Bolsonaro, que apresentou parecer favorável à matéria. Ele também propôs que o porte da arma seja encerrado caso a medida protetiva seja revogada. Nesse caso, a mulher poderia continuar mantendo a posse da arma, em casa ou no local de trabalho, desde que atendidas as exigências legais.
A discussão divide opiniões. Para alguns, a medida pode representar uma alternativa de defesa diante de situações de ameaça e violência. Para outros, o acesso a armas de fogo pode aumentar os riscos e exige critérios rigorosos de controle, treinamento e acompanhamento.
A votação na Comissão de Segurança Pública tem caráter terminativo. Caso o projeto seja aprovado e não haja recurso para análise pelo plenário do Senado, a proposta seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.
E para saber como a população de Araripina avalia essa proposta, o Jornal da Grande foi às ruas ouvir diferentes opiniões. Confira agora a reportagem completa com Iza Eduarda.
