Reforma tributária e pacto federativo estão na pauta da ‘Marcha dos Prefeitos’
Prefeitos das principais cidades brasileiras prometem uma grande mobilização esta semana na “Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios“, que tem sua 24ª edição realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) entre os dias 27 a 30 de março. A organização do evento já divulgou sua programação, que tem o objetivo de levar conhecimento e orientações aos gestores para melhorias em suas cidades. Mais de 10 mil gestores municipais estão inscritos na chamada “Marcha dos Prefeitos”. Ontem segunda-feira, 27, antes da abertura dos trabalhos, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, apresentará balanços e estudos, que serão entregues aos Três Poderes, sobre a situação dos municípios brasileiros. Os documentos revelam impactos de medidas imediatas e estruturantes para as finanças municipais. De acordo com a organização, a marcha de 2023 será a maior mobilização municipalista da história, com o tema “Pacto Federativo: um olhar para o futuro”.
A proposta é debater a reforma tributária e a relação com o novo governo. Além disso, também estão na pauta temas como infraestrutura, saneamento básico, soluções para obras paralisadas, ações para prevenção de desastres e moradia para família afetadas por fenômenos naturais, financiamento da educação municipal, desafios da saúde pública, gestão ambiental e o encaminhamento da pauta municipalista no Congresso Nacional. Entre os destaques, há propostas como a PEC 25/2022, que propõe o aumento de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios para viabilizar o pagamento de pisos salariais.
Com o cancelamento da ida do presidente Lula (PT) à China, existe a expectativa de que o chefe de Estado acompanhe a marcha. No entanto, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, defende que ele seja representado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), como já estava previsto. Estão confirmadas as presenças do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e da ministra do Planejamento, Simone Tebet, no painel sobre reforma tributária. Também estão previstas as presenças dos ministros de Estado da Educação, Saúde, Cidades, Turismo, Assistência Social e Gestão.
