Recesso forense do TJPE prosseguirá até 30/06

O recesso forense do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que começou quinta-feira (23), prosseguirá até 30 de junho. Durante o período, a exemplo do MPPE, as unidades judiciárias de 1° e 2° Graus do Poder Judiciário estadual vão atuar em esquema de plantão, das 13h às 17h, com atendimento remoto voltado às demandas de urgências de caráter cível e criminal, como habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares (entre outros).

As unidades da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior vão atuar em regime de plantão no recesso forense, inclusive atendendo demandas de urgências de comarcas circunvizinhas. Para conferir os contatos das unidades judiciárias plantonistas da RMR e das comarcas do Interior, bem como suas respectivas áreas de abrangência, basta acessar a seção ‘Plantão Interior – 1º Grau’.

O recesso forense do TJPE foi instituído através do Ato Conjunto 49/2021, na edição 230/2021, do Diário da Justiça Eletrônico (Dje). O ato versa sobre os feriados e expedientes forenses em 2022.