Raquel Lyra deve decidir no próximo dia 19 se atende reivindicações de agricultores familiares

10 de abril de 2023

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Um das demandas é a volta do PPA local, criado por Paulo Câmara, mas descontinuado na gestão atual

A governadora Raquel Lyra (PSDB) tem até o dia 19 deste mês para bater o martelo sobre pelo menos duas reivindicações relevantes sobre programas que funcionavam até o ano passado, mas descontinuados na gestão dela. Ambas foram apresentadas pelos agricultores familiares de Pernambuco. Um é o programa Pernambuco que Alimenta, versão estadual do Programa Aquisição de Alimentos (PAA), do Governo Federal, ampliado e relançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Recife, no mês passado.

O outro é o Programa Popular de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores (CNH Rural Gratuita), criado por decreto, em 2021. O programa possibilitava que agricultores familiares de Pernambuco realizassem, gratuitamente, todas as etapas do processo para obtenção da carteira de motorista, desde que obedecessem aos pré-requisitos.

Versão local
O Programa Aquisição de Alimentos, criado no primeiro governo Lula, há 20 anos, atua em duas pontas. De um lado, compra alimentos saudáveis, sem agrotóxicos, de agricultores familiares e, de outro, distribui à população mais ameaçada pela insegurança alimentar e nutricional (indígenas, quilombolas, extrativistas, pescadores artesanais, além de asilos, escolas e outras instituições que atendem pessoas em situação de insegurança alimentar).

Com a chegada de Jair Bolsonaro (PL) ao poder, os recursos entraram em queda livre, chegando, em 2021 a uma previsão de cerca de R$ 100 milhões, 10% do que chegou a ser aplicado em 2012, segundo a Fian Brasil. Diante disso, o PT local, junto com organizações do campo, levou a proposta ao Governo do Estado que, em junho do ano passado, criou o Pernambuco que Alimenta, disponibilizando R$ 10 milhões. Segundo o deputado estadual Doriel Barros (PT), no pleito para que a governadora dê continuidade ao programa foi incluído o mesmo investimento para este ano.

Quanto ao programa CNH Rural Gratuita, a expectativa era a entrega de 10 mil habilitações e investimento da ordem de R$ 20 milhões. Fala-se que, ao visitar Pernambuco para relançar o PPA, Lula teria reforçado as reivindicações. A dúvida agora não é só quanto à resposta de Raquel, mas se caso ela atenda, fará isso sem quaisquer alterações nos dois programas, inclusive sem redução nos investimentos.

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