O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iterpe) firmaram um Protocolo de Intenções para ampliar as regularizações fundiárias previstas no Programa Moradia Legal.
Além do TJPE, também assinaram o termo, a Corregedoria Geral do Estado e a Associação dos Registradores Imobiliários de Pernambuco (Aripe).
Estiveram presentes o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos; o corregedor geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Luis Carlos de Barros Figueirêdo, e o presidente da Aripe, Roberto Lúcio de Souza Pereira.
Presidente do Iterpe, Henrique Queiroz participou do evento online, ao lado do gerente de Regularização Fundiária, Ivison Silva; do gerente de Reordenamento Agrário, Marco Dubeux; do coordenador jurídico, Bartolomeu Vieira; e do assessor de Programas e Projetos, Cleodon Ricardo.
