Programa de governo: candidato Danilo Cabral (PSB) inclui projeto Emprego Novo em seu plano de governo
Chapa tem como vice Luciana Santos, do PCdoB. Programa de governo é documento obrigatório; primeiro turno será no dia 2 de outubro.
Por g1 PE
A Frente Popular de Pernambuco registrou nesta quarta-feira (10) a candidatura e o plano de governo de Danilo Cabral (PSB) ao governo de Pernambuco. O programa, que tem 11 páginas, foi intitulado “Vamos juntos Pernambuco”. A coligação é formada pelo PSB, Republicanos, PP, PDT e MDB, além da federação partidária entre PT, PCdoB e PV.
O texto começa com uma apresentação sobre a Frente Popular, e cita a candidata a vice-governadora Luciana Santos (PCdoB) e a candidata ao Senado Teresa Leitão (PT).
As candidaturas da Frente Popular venceram as últimas quatro eleições estaduais e, atualmente, totalizam 16 anos seguidos de gestão, com os governos de Eduardo Campos (PSB) e Paulo Câmara (PSB).
O plano de governo cita como desafios o combate às desigualdades, preconceitos e exclusão social; a garantia de direitos e oportunidades para todos; a defesa da democracia e da cidadania ativa, como forma de superar os “desequilíbrios do processo histórico de formação da sociedade brasileira, agravados pelas ameaças do governo Bolsonaro aos avanços sociais resultantes” (confira aqui a íntegra do projeto).
A candidatura da chapa Lula (PT)/Alckmin (PSB) à Presidência da República também é citada como “conjunto de representações políticas e lideranças sociais” que conduziu “experiências de governos que avançaram na geração de oportunidades e redução de desequilíbrios históricos e estruturais”.
Sobre as gestões anteriores de governadores do PSB, o plano de governo afirma que elas atuaram “ampliando e qualificando o acesso aos serviços públicos essenciais, garantindo uma rede para proteção e promoção de direitos fundamentais”.
O plano de governo é dividido em quatro eixos, a serem postos em prática caso Danilo Cabral seja eleito e dê continuidade às gestões do PSB no governo do estado:
- Pernambuco da cidadania, dos direitos e da inclusão;
- Pernambuco das oportunidades, do empreendedorismo, emprego e renda;
- Pernambuco do desenvolvimento sustentável, da inovação e da economia do conhecimento;
- Pernambuco do governo democrático, digital e integrado – excelência dos serviços ao cidadão.
Confira, abaixo, o que diz cada ponto:
1. Pernambuco da cidadania, dos direitos e da inclusão
O primeiro eixo é dividido em cinco pontos, sendo o primeiro o combate à fome e à pobreza, que, segundo o documento, são “efeitos da crise econômica e sanitária no perfil socioeconômico da sociedade brasileira”. Uma das propostas é fortalecer iniciativas como parcela adicional de programas federais, remuneração dos trabalhadores rurais na entressafra e benefícios temporários para situações de maior vulnerabilidade.
Na educação, cultura e esportes, é proposto ampliar a adoção de novos conceitos e métodos voltados à chamada “economia do conhecimento” e no “mundo digital/figital”, articulando o ensino médio e superior com a formação profissional e tecnológica contínua, bem como trabalhar no planejamento e gestão escolar, valorização e qualificação dos profissionais da educação, melhoria de rede escolar e oferta de creches e integração de conteúdos e metodologias baseados em melhores práticas.
Na saúde, o plano afirma que é preciso continuar “os investimentos para reestruturação da rede de atendimento de média e alta complexidade, com os hospitais e UPAs implantados e em execução”. Fala, também, que o atendimento das solicitações de exames e consultas “deve contar com recursos tecnológicos de telemedicina e integração de bases de dados e prontuários eletrônicos.
Na segurança, o plano de governo fala sobre o Pacto pela Vida, programa em vigor desde o governo de Eduardo Campos, e diz que é preciso “ampliar, fortalecer e revisar continuamente estratégias e formatos de atuação”. O documento também afirma que devem ser reforçados “investimentos nos programas e projetos que fortalecem a presença do estado nos territórios”.
Sobre a garantia de direitos para minorias, a proposta é “consolidar e fortalecer o papel estadual na articulação dos diferentes atores públicos, privados e da sociedade civil para garantia e promoção de direitos específicos de segmentos da sociedade vítimas de preconceito, discriminação e violências”.
2. Pernambuco das oportunidades, do empreendedorismo, emprego e renda
No segundo ponto, o plano fala sobre a necessidade de preparar as pessoas para oportunidades de trabalho e empreendedorismo, e sobre articular universidades e institutos federais; rede de escolas técnicas estaduais – ETEs; Sistema S; centros de pesquisa, desenvolvimento e inovação; instituições privadas e organizações sociais.
O plano afirma que é um “desafio nacional” o esforço estruturado e sistêmico para melhoria do ambiente de negócio e estímulos ao empreendedorismo. É proposta a priorização do apoio aos pequenos e médios empreendimentos, com mecanismos de compras governamentais.
É proposta a atuação no “desequilíbrio territorial do padrão de desenvolvimento como um dos vetores da desigualdade social e econômica” e “distribuir as oportunidades por todas as regiões e entre os núcleos urbanos e o mundo rural”. Um exemplo citado é a ampliação dos eixos da BR-232 e outras rodovias, abastecimento de gás natural e estrutura aeroportuária regional.
3. Pernambuco do desenvolvimento sustentável, da inovação e da economia do conhecimento
O terceiro eixo traz a necessidade de discussão sobre “economia de carbono neutro” e a proposta de implementar programas e projetos para o plano estadual de descarbonização, bem como gerenciar o alcance de metas para redução das emissões de gases do efeito estufa. Também é prometido avançar na matriz energética para gerar energia com fontes limpas, “dando o exemplo nas unidades e equipamentos dos órgãos e entidades governamentais”.
O plano de governo também diz que é necessário promover programas intensivos e de larga escala “para formação e aperfeiçoamento dos talentos exigidos para essa nova ‘economia do conhecimento’, em articulação com as demandas do ambiente de tecnologia da informação e comunicação e dos segmentos produtivos, ampliando experiências já implantadas e gerando outros formatos”.
4. Pernambuco do governo democrático, digital e integrado – excelência dos serviços ao cidadão
No último eixo, Danilo Cabral sugere criar “novo ciclo para o modelo de gestão estadual, rumo à transformação digital”. Isso, segundo o plano de governo, pasa por “ampla revisão de processos, procedimentos e rotinas, estabelecendo o foco no atendimento às demandas e necessidades do usuário-cidadão”.
