Presidente do Equador dissolve Parlamento e convoca eleições para evitar impeachment
O presidente do Equador, Guillermo Lasso, dissolveu nesta quarta-feira (17) a Assembleia Nacional, hoje controlada pela oposição, e convocou novas eleições presidenciais e legislativas para interromper um processo de impeachment contra ele, motivado por acusações de desvio de dinheiro.
A medida está prevista na Constituição do país, mas nunca havia sido utilizada antes. Ela permite que o presidente governe por decreto até que um novo pleito seja realizado, em até seis meses —na prática, de acordo com analistas, esse prazo pode se estender a oito meses devido aos ritos eleitorais.
A ferramenta, chamada de “morte cruzada”, pode ser acionada em três casos: se o Legislativo assumir funções que não lhe correspondam, se obstruir o governo “de forma reiterada e injustificada” ou devido a uma grave crise política e comoção interna. Lasso cita esse último motivo no decreto desta quarta.
“Notifique-se o Conselho Nacional Eleitoral para que convoque eleições dentro de sete dias”, diz o documento, que também solicita a notificação do Parlamento, unicameral, ressaltando que não há direito a reparação ou indenização pela perda dos cargos.
“Equatorianas e equatorianos: esta é a melhor decisão para dar uma saída constitucional à crise política e comoção interna que o Equador está enfrentando e devolver ao povo equatoriano o poder de decidir seu futuro nas próximas eleições”, publicou o presidente, um ex-banqueiro de direita de 67 anos, no Twitter.
Seu governo já vinha indicando a possibilidade de publicar o decreto, como afirmou o secretário jurídico da Presidência, Juan Pablo Ortiz, na segunda (15). O próximo presidente eleito assumirá pelos cerca de 18 meses restantes do mandato, até as eleições de 2025 —Lasso ainda não indicou se vai concorrer.
Fonte: Folha de S. Paulo
