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Presidente da Abicom critica reoneração do diesel para bancar programa de carros populares: ‘Bastante discutível’

 Presidente da Abicom critica reoneração do diesel para bancar programa de carros populares: ‘Bastante discutível’
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A extensão do programa de incentivos para a compra de carros populares com desconto foi confirmada pelo Ministério da Fazenda e deve custar R$ 300 milhões. Nesta quarta-feira, 28, o ministro Fernando Haddad declarou que os recursos virão da antecipação em R$ 0,03 da reoneração do diesel, que começará em outubro. Com este adicional, a iniciativa de renovação da frota de automóveis é custeada por R$ 1,8 bilhão em créditos tributários concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros. Tal desconto é repassado pela indústria no preço dos automóveis ao consumidor. O programa tem prazo de quatro meses ou até que os créditos tributários se esgotarem.

O presidente executivo da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), Sergio Araujo, classificou a destinação dos tributos do diesel para o incentivo à compra de carros como “discutível”: “O ministro Fernando Haddad está com uma proposta de uma reoneração da ordem de R$ 0,03 por litro no óleo diesel a partir de outubro. Lembrando que no início de junho, dia 6 de junho, já teve um aumento de R$ 0,14”

O representante dos importadores de combustíveis também analisou a alta dos tributos federais sobre a gasolina e o etanol, que começa a partir desta quinta-feira, 29. O aumento na tributação será de R$ 0,34 por litro para a gasolina e de R$ 0,22 por litro de etanol, segundo informou a Abicom. Para conter a alta nos preços, os impostos federais sobre a gasolina e o etanol haviam sido zerados em junho de 2022. A Medida Provisória perderia validade em 1º de janeiro, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prorrogou o prazo por mais dois meses quando, em fevereiro, o Ministério da Fazenda anunciou um retorno parcial dos tributos, com impacto de R$ 0,47 por litro para a gasolina e de R$ 0,02 por litro para o etanol. Para Araujo, apesar da reoneração, o aumento dos preços não deve ser tão impactante para o consumidor: “Esse reajuste, esse retorno desses encargos, esses tributos federais, já era esperado. Lembrando que tem aí a Medida Provisória com essa previsão de retorno”.

“Eu diria que nós brasileiros estamos com sorte, porque o preço do petróleo tem caído no mercado internacional. A nossa moeda também tem sido valorizada e com isso existe um espaço para que tenha esse aumento do tributo, sem que tenha um impacto total no preço para o consumidor final. A expectativa, hoje, é de um aumento na gasolina de R$ 0,34 por litro e no etanol hidratado, que é o combustível alternativo à gasolina para aqueles motoristas que têm veículos com tecnologia flex, é de R$ 0,22 por litro”, explicou. O presidente da Abicom ponderou que a volta dos impostos era inevitável devido à perda de arrecadação: “O que a gente tem que considerar é que, sem dúvida, os tributos sobre os combustíveis têm um peso importante no orçamento do governo e manter a desoneração durante todo o período impacta no orçamento do governo. Eu vejo isso como uma necessidade. Realmente acredito que essa postergação do retorno dos tributos foi uma medida no sentido de não onerar a população, mas dentro da possibilidade, dentro da capacidade, do governo de suportar essa redução no orçamento”.

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