Por unanimidade, TSE decide proibir armas nas seções eleitorais
Nesta terça-feira, 30, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou por unanimidade para proibir o porte de armas em seções eleitorais. A exceção para a regra são os membros das forças de segurança que estejam a trabalho e sejam requisitados pela autoridade eleitoral a entrar em uma determinada seção.
O relator, ministro Ricardo Lewandowski, decidiu que, dois dias antes da votação, no dia do pleito e nas 24 horas seguintes, ninguém se aproxime armado a menos de 100 metros do local de votação, a não ser no caso da exceção dos policiais.
Lewandowski foi acompanhado pelos demais seis ministros.
No voto, o relator disse que o Brasil vive um quadro de “acentuada confrontação” e que a violência política atinge diferentes grupos, de direita e esquerda.
Ele explicou que a medida para restringir armas visa garantir o direito ao voto livre
AMUADO
Bolsonaro passou o dia amuado. Quem esteve com ele no Palácio do Planalto encontrou um presidente quieto, calado, com o semblante fechado, muito diferente do presidente agitado e falante que estão acostumados a ver.
CASH
Assessores próximos lembraram que só um assunto deixa o homem nesse estado: notícia de corrupção envolvendo a família. As manchetes de hoje, dão conta de que metade do patrimônio dos Bolsonaros foi comprada com dinheiro vivo. É mesmo de tirar o rebolado.
SIGILO
Diferente do que noticiado na mídia, a PF não pediu quebra de sigilo bancário e bloqueio de contas de empresários bolsonaristas. Delegado até menciona suspeita de financiamento de atos antidemocráticos, mas só representou pela apreensão de celulares e pelo afastamento do sigilo das mensagens.
NA PGR
A Procuradoria-Geral da República afirmou ao Supremo Tribunal Federal que não há indícios mínimos de que o presidente Jair Bolsonaro “subtraiu, ocultou, inutilizou, impediu, obstaculizou” meios para combater o coronavírus – como as vacinas, por exemplo.
PELA REJEIÇÃO
A avaliação é da vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, ao defender que o Supremo rejeite uma acusação contra o presidente feita pela Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19.
PEDIDO
Simone Tebet (MDB) pediu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que retire do ar propaganda eleitoral do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que exibe a imagem da enfermeira Mônica Aparecida Calazans, primeira brasileira vacinada contra o coronavírus.
MOTIVO
O advogado Ricardo Porto argumenta que Calazans não poderia ter sua imagem veiculada na peça publicitária porque está filiada ao PSDB e concorre a uma vaga na Câmara dos Deputados por São Paulo.
DECISÃO
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atendeu a um pedido da campanha de Ciro Gomes à Presidência e determinou a remoção – dentro de um prazo de 24 horas – de um site que usava o nome do candidato do PDT para fazer campanha contra ele.
PROPOSTA INDECOROSA
Janaína Paschoal (PRTB) decidiu recusar a proposta de participar do horário eleitoral de Márcio França (PSB) na televisão. O ex-governador é seu concorrente na disputa por uma vaga no Senado por SP, mas entendia que seria possível que ela falasse na parcela do horário dedicada a apoiadores, desde que ela se identificasse de alguma forma como aliada dele.
ESTRATÉGIA
Com a oferta, França pretendia enfraquecer a candidatura do ex-ministro bolsonarista Marcos Pontes (PL), o outro candidato da direita que disputa a vaga do estado no Senado. Janaína, no entanto, viu como ilegal a proposta. Para a campanha do PDT, o sítio eletrônico com domínio similar induzia os eleitores em erro.