Durante evento no Recife, nesta quarta-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi cobrado por enfermeiros e técnicos de enfermagem pelo pagamento do piso salarial da categoria. Pela primeira vez, o presidente disse como pretende pagar o piso, mas voltou a pedir paciência à categoria.
Lula ressaltou que é preciso “respeitar ritos” em referência à espera da decisão do ministro Barroso, do STF.
A lei que estabelece o piso da enfermagem foi sancionada em 5 de agosto de 2022 e determina que os profissionais devem receber pelo menos R$ 4.750 por mês, técnicos de enfermagem no mínimo R$ 3.325 e auxiliares de enfermagem e parteiras pelo menos R$ 2.375.
O ministro Barroso suspendeu em 2022 a aplicação do piso, por entender que havia necessidade de entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro, para não haver comprometimento dos serviços de saúde.
Como Lula vai pagar o piso dos enfermeiros
De acordo com o presidente Lula, em relação às Santas Casas, o governo federal irá subsidiar parte do pagamento, mas só começará a fazer isso após decisão do STF.
“A gente vai tomar a decisão de subsídio para pagar parte do pagamento do piso nas Santas Casas. A única coisa que eu não posso é tomar decisão com um processo na Suprema Corte. Nosso ministro da Casa Civil foi ao gabinete de Barroso, para conversar e tentar falar com ele para liberar o governo de tomar a decisão”, disse Lula.
Como entidades filantrópicas, as Santas Casas de Misericórdia atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e recebem repasses da União.
Um grupo interministerial que elaborou o texto da Medida Provisória. Participaram da confecção do documento representantes da Casa Civil, Fazenda, Planejamento e Relações Institucionais, com liberação do ministro do STF, a MP poderá ser publicada para liberar o pagamento.
