Operação da PF mira suspeitos de fraude de mais de R$ 61 milhões na Prefeitura de Ouricuri São cumpridos três mandados de prisão preventiva e 35 mandados de busca e apreensão
A Polícia Federal (PF) em Pernambuco realiza, nesta sexta-feira (2), operações que investigam crimes contra a administração pública, como peculato, fraude em licitações, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em contratos firmados pela Prefeitura de Ouricuri, no Sertão de Pernambuco, com empresas prestadoras de serviços sediadas em Pernambuco e no Ceará.
As primeiras investigações tiveram início em 2020 e, segundo relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), empresas controladas pelo grupo criminoso receberam, desde 2012, mais de R$ 61 milhões.
Pelas operações, cujos nomes são Ipuçaba, Circus e Pergaminho, estão sendo cumpridos três mandados de prisão preventiva e 35 mandados de busca e apreensão nas cidades de Ouricuri e de Juazeiro do Norte e Fortaleza, no Ceará, contra empresários, servidores e ex-servidores públicos.
As operações também cumprem medidas cautelares de indisponibilidade de bens e afastamento de cargos de servidores públicos investigados. Nenhum nome foi divulgado. A ação foi deflagrada pela Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro e conta com o auxílio da CGU.
A organização criminosa desviava recursos públicos por intermédio de empresas de fachadas constituídas especificamente para fraudar licitações e superfaturar contratos. Os serviços não eram prestados, mas os pagamentos foram integralmente realizados, gerando prejuízo aos cofres públicos de mais de R$ 61 milhões, desde 2012.
Por sua vez, na operação Circus, a PF investiga suposta contratação irregular pela Prefeitura de Ouricuri de tendas e banheiros químicos, que foram locados com o objetivo de proporcionar maior conforto aos beneficiários do Auxílio Emergencial do Governo Federal durante a espera de atendimento pela Caixa Econômica Federal, em 2020. No decorrer da apuração, a corporação identificou sobrepreço na contratação dos serviços de aproximadamente 500%.
A gráfica investigada é suspeita de realizar manobras para arrecadar dinheiro de outras empresas contratadas pelo ente municipal, em possível esquema de pagamento de vantagem indevida, para posterior distribuição entre agentes públicos, indicando suposta intenção de ocultação de valores desviados dos cofres públicos.
Segundo a PF, durante as aperações, estão sendo recolhidos elementos de prova de autoria, materialidade e circunstâncias dos fatos investigados, com a apreensão de computadores, celulares e documentos, além de recuperação do dano ao erário apurado.
Se condenados, os investigados poderão cumprir pena de até 45 anos de reclusão. Os presos passarão por audiência de custódia e, caso confirmadas suas prisões preventivas, serão enviados para a Cadeia Pública de Salgueiro, ficando à disposição da 27ª Vara Federal de Ouricuri.
A reportagem da Folha de Pernambuco entrou em contato com a Prefeitura de Oricuri, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria, se colocando à disposição para a atualização do texto caso a gestão municipal deseje se posicionar.
A corporação também cumpre mandatos de busca de busca e apreensão, além das medidas cautelares de indisponibilidade de bens e afastamento de cargos no Estado do Ceará, nos municípios de Juazeiro do Norte e Fortaleza.
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta sexta-feira, 2 de dezembro, as Operações Ipuçaba, Circus e Pergaminho.
As investigações apuram a ocorrência de crimes contra a Administração Pública, como peculato, fraude em licitações, corrupção passiva e consequente lavagem de dinheiro, em contratos firmados pela Prefeitura de Ouricuri com empresas prestadoras de serviços sediadas nos Estados do Pernambuco e Ceará.
Estão sendo cumpridos 35 (trinta e cinco) mandados de busca e apreensão e 03 (três) prisões preventivas contra empresários, servidores e ex-servidores públicos em Ouricuri (25 MBA, 01 MPP), Juazeiro do Norte (09 MBA, 02 MPP) e Fortaleza (01 MBA), além das medidas cautelares de indisponibilidade de bens e afastamento de cargos de servidores públicos investigados.
As investigações contaram com o auxílio da Controladoria-Geral da União em Pernambuco.
Operação Pergaminho
Na Operação Pergaminho, por seu turno, a Polícia Federal investiga contratos firmados pela Prefeitura de Ouricuri com empresas constituídas por sócios laranjas para prestação de serviços gráficos e reprográficos à Secretarias do Município.
Conforme verificado na investigação, desde 2012 as empresas controladas pelo mesmo grupo familiar vêm se beneficiando de vultosos contratos com a Prefeitura de Ouricuri, os quais, segundo apontado pela Controladoria-Geral da União, são viciados e potencialmente superfaturados.
Além disso, a gráfica investigada é suspeita de realizar manobras espúrias para arrecadar dinheiro de outras empresas contratadas pelo ente municipal, em possível esquema de pagamento de vantagem indevida, para posterior distribuição entre agentes públicos, indicando, assim, suposta intenção de ocultação de valores desviados dos cofres públicos.
As medidas judiciais visam reforçar os elementos de prova de autoria, materialidade e circunstâncias dos fatos investigados, com a apreensão de computadores, telefones celulares e documentos, além de recuperação do dano ao erário apurado.
A investigação apura os contratos firmados a partir de 2019 até 2021.
Os crimes que estão sendo investigados são o de peculato, fraude em licitações, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Se condenados, os investigados poderão cumprir pena de até 45 anos de reclusão.
Os presos passarão por audiência de custódia e caso seja confirmada suas prisões preventivas irão ser enviados para a Cadeia Pública de Salgueiro ficando à disposição da 27ª Vara Federal de Ouricuri, caso contrário, responderão ao processo em liberdade.
