PEC da Transição: Equipe de Lula estuda tirar Bolsa Família do teto e pagar adicional de R$ 150

Proposta adequará medidas como Farmácia Popular e merenda escolar no espaço do orçamento previsto para o Auxílio Brasil pelo governo Bolsonaro

A equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia tirar todo o Bolsa Família da regra do teto de gastos, que trava as despesas federais. Isso permitiria o cumprimento de duas promessas de Lula: manter o benefício em R$ 600 e pagar, ainda em janeiro, R$ 150 a mais por criança de 0 a 6 anos de famílias que recebem Auxilio Brasil, programa que será rebatizado para Bolsa Família na gestão petista.

O PT estima que haja pelo menos 8,8 milhões de crianças elegíveis ao benefício e que serão necessários R$ 18 bilhões no Orçamento para garantir o pagamento.

Outros R$ 52 bilhões são necessários para financiar os R$ 600 mensais do benefício — pela proposta do governo de Jair Bolsonaro (PL), o benefício mensal do Auxílio Brasil cairia dos atuais R$ 600 para R$ 400 a partir de 2023, devido a falta de previsão orçamentária.

O presidente, que perdeu a reeleição, chegou a prometer que manteria o atual patamar do benefício, mas nunca explicou como faria essa promessa caber no orçamento.

O orçamento de 2023 destina R$ 105 bilhões ao Auxílio Brasil de R$ 400 mensais. Pelas contas da equipe de Lula, manter os atuais R$ 600 em todo próximo ano levaria este gasto extra de R$ 52 bilhões, ou seja, totalizando R$ 157 bilhões.