“O governo está comprometido em acelerar a implementação do Piso Nacional da Enfermagem”, diz o MS

16 de fevereiro de 2023

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Grupo de trabalho interministerial foi feito para avançar no texto final da MP para implementação do piso

O Ministério da Saúde (MS), por meio das redes sociais, divulgou uma nota afirmando que “o governo federal, de forma interministerial, está comprometido e trabalhando em várias frentes para acelerar a implementação do Piso Nacional da Enfermagem“. O comunicado aponta que o tema é uma das prioridades da pasta e que está mantendo o diálogo com todas as entidades que representam a categoria.

A nota informa que foi criado, na última segunda-feira, “um grupo de trabalho interministerial foi instituído para avançar, de forma célere, no texto final da Medida Provisória para implementação do piso”. Esse grupo é formado pela Casa Civil, pelo Ministério da Saúde, Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento e pela Advocacia-Geral da União (AGU).

“O Ministério da Saúde ficará responsável pela definição de critérios de rateio para os repasses aos estados e municípios”, informa o comunicado.

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O documento reforça a importância dos profissionais da enfermagem os classificando como “trabalhadores essenciais para o funcionamento de todos os serviços de saúde do Brasil”.

Veja a nota na íntegra:

“O governo federal, de forma interministerial, está comprometido e trabalhando em várias frentes para acelerar a implementação do Piso Nacional da Enfermagem. O presidente Lula e todos os ministros e ministras envolvidos nessas ações valorizam a luta histórica dessa categoria por merecido reconhecimento salarial e a importância desses trabalhadores essenciais para o funcionamento de todos os serviços de saúde do Brasil.

Desde o período de transição, o governo federal, por meio do Ministério da Saúde, definiu esse tema como uma das prioridades e mantém diálogo constante com todas as entidades que representam a categoria, sindicatos, parlamentares e representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), para debater e construir de forma conjunta e democrática as soluções e subsidiar a elaboração do auxílio federal aos estados e municípios para implementação do piso.

Nessa segunda-feira (13), um grupo de trabalho interministerial foi instituído para avançar, de forma célere, no texto final da Medida Provisória para implementação do piso. O GT reúne Casa Civil, Ministério da Saúde, Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento e Advocacia-Geral da União (AGU). O Ministério da Saúde ficará responsável pela definição de critérios de rateio para os repasses aos estados e municípios.”

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