MPPE recomenda demissão de contratados e suspensão de eventos festivos em Serra Talhada
Por Carlos Britto Coluna da Folha
O céu de brigadeiro em que planava a prefeita de Serra Talhada, Sertão do Pajeú, Márcia Conrado (PT), começou a receber nuvens carregadas. Agora o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou uma série de medidas de controle dos gastos públicos.
Dentre elas está a exoneração de todos os servidores admitidos sem concurso e servidores temporários que não preencham os requisitos previstos em lei, a redução do quadro de cargos comissionados em, pelo menos, 20%, e a suspenção de novas contratações de pessoal. O objetivo é cobrar o cumprimento dos limites de gastos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Conforme recomendação do promotor Vandeci Sousa Leite, a gestão deverá exonerar integralmente os servidores que acumulem cargos públicos no município; suspender por seis meses a contratação de cargos comissionados; suspender gastos supérfluos com a realização da festa natalina, padroeira, aniversário da cidade, e festividades de ano novo; e verificar se há salários que superem o subsídio da prefeita.
Sobre o controle do orçamento municipal, a prefeita deve suspender, nos últimos oito meses de seu mandato, a aquisição de despesas que não possam ser pagas integralmente dentro do seu período de administração, além de se abster de deixar parcelas a serem pagas para a gestão seguinte, sem que haja valores suficientes em caixa para o pagamento dos gastos da administração pública.
Foi dado um prazo de 10 dias para que a prefeitura informe se acata os termos da recomendação, apresentando as justificativas. E, caso a recomendação seja acatada, a gestora municipal deve, no prazo de 30 dias, apresentar um cronograma que atenda integralmente aos termos da recomendação. A oposição no município, claro, aplaudiu o MPPE de pé.
