Ministro da Defesa afirma que questionamentos a urnas eletrônicas não têm “viés político”
Paulo Sérgio Nogueira falou em audiência no Senado sobre segurança e a transparência do processo eleitoral e disse que TSE é o protagonista das eleições
Com uma apresentação de cerca de 40 minutos, Nogueira de Oliveira mostrou o trabalho das Forças Armadas na Comissão de Transparência das Eleições (CTE), criada pelo ministro Luís Roberto Barroso, em setembro de 2021, e traçou uma cronologia das atividades entabuladas pelos miliares integrantes do órgão.
Segundo o ministro, as Forças Armadas receberam uma “missão” da Corte e não poderiam “deixar de apresentar” esse trabalho.
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— Fomos instados e convidados a participar da Comissão, e a partir do momento que a gente recebe uma missão, vamos até o fim. E o cumprimento dessa missão é entregar as condições de melhoria e transparência. Não tem viés político, não é colocar em xeque ninguém. Não poderíamos deixar de apresentar esse trabalho como a gente está buscando apresentar — afirmou o ministro da Defesa.
Em sua fala, o general apresentou três sugestões que, na avaliação das Forças Armadas, se fossem acolhidas, ajudariam a distensionar o clima entre os militares e o TSE.
— Finalizando todo esse trabalho, nós consideramos que três propostas são tidas como importantes e fundamentais que, se acolhidas —são possíveis e há tempo—, nós resolveremos muita coisa —, disse.
A primeira dessas propostas é a realização do Teste de Integridade das urnas nas mesmas condições de votação, incluindo o uso da biometria. A segunda delas é a promoção do Teste Público de Segurança (TPS) no modelo de urna UE2020, que representa 39% do total de urnas. Por fim, o Ministério da Defesa sugere ao TSE “incentivar a realização de auditoria por outras entidades, principalmente por partidos políticos, conforme prevê a legislação eleitoral”.
— Não temos a intenção de sermos protagonistas do processo eleitoral. E em absoluto não seremos revisores de eleições. Tudo o que temos feito é seguindo rigorosamente as normas do TSE. O protagonista do processo eleitoral é o TSE, é o povo brasileiro — disse.
Pelo Ministério da Defesa também falou o coronel Marcelo Nogueira, que fez uma “apresentação técnica” a respeito dessas três sugestões feitas ao TSE. Ele reconheceu os avanços “incríveis” da Corte com relação a “ameaças externas”, mas disse que até o momento as Forças Armadas não têm a mesma convicção sobre “uma ameaça interna”.
Questionamentos feitos pelos militares à Corte eleitoral têm sido usados pelo presidente Jair Bolsonaro para levantar suspeitas, sem provas, de que há vulnerabilidade nas urnas eletrônicas. O sistema é utilizado no país desde 1996 sem nunca ter registrado qualquer episódio de fraude comprovada.