Ministério da Fazenda vai perder R$ 2,6 bilhões em 2024
Em meio aos ajustes para enquadrar o limite de despesas do novo arcabouço fiscal, que está em análise no Congresso, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, anunciou, nesta quinta-feira (27), um corte de R$ 2,6 bilhões no orçamento do Ministério da Fazenda para 2024. “Tenho uma tarefa ainda mais árdua, que é tentar mostrar para o ministro (Fernando) Haddad que tivemos que fazer um corte de R$ 2,6 bilhões no ministério dele”, disse, ao chegar para uma reunião na sede da Fazenda.
Segundo Tebet, que está preparando a proposta orçamentária do próximo ano, a ser encaminhada ao Poder Legislativo, o ministro já estava ciente do corte. “Foi uma decisão conjunta da Junta de Execução Orçamentária. Tanto ele quanto eu já sabíamos que cortaríamos, na própria carne, algo em torno de 34% e 36% das despesas discricionárias tanto do Ministério da Fazenda quanto do Ministério do Planejamento”, explicou.
Tebet atribuiu o corte ao remanejamento do orçamento devido ao arcabouço fiscal, que sofreu alterações no Congresso. “Algumas despesas entraram no novo teto, como o piso da enfermagem, que não estava considerado. Nós tivemos um espaço fiscal menor e, em vez de tirar de políticas públicas, nós tiramos dos nossos (gastos) discricionários”, disse. O pagamento do piso representa uma despesa de cerca de R$ 13 bilhões por ano.
A ministra afirmou que a pasta do Planejamento já fez um corte de despesas de 30% para 2024, buscando folgar o orçamento para os gastos obrigatórios do governo. “Para podermos, nesse cobertor curto, destinar o máximo possível de recursos para políticas públicas, para projetos de investimentos, para as ações e programas dos ministérios finalísticos que não envolvam, obviamente, aqueles ministérios-meio, como é o caso dos ministérios relacionados à equipe econômica”, afirmou.
“Da mesma forma como a minha equipe mostrou de onde seriam os cortes do meu ministério, eu vim agora fazer essa gentileza com o ministro Haddad e mostrar de onde a equipe dele, junto à nossa equipe, tirou esses valores”, explicou a ministra, que minimizou o contingenciamento. Segundo ela, na soma das despesas obrigatórias e discricionárias, o corte na Fazenda representa menos de 1%.
O contingenciamento da Fazenda não foi detalhado, no entanto, a pasta conta com sete secretarias vinculadas. Além disso, o ministério ainda é composto pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Superintendência de Seguros Privados (Susep), a Casa da Moeda do Brasil (CMB), o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), a Caixa Econômica Federal, a Empresa Gestora de Ativos (Emgea) e a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF).
Reforço em novos ministérios
Tebet lembrou que os ministérios criados neste ano tiveram um reforço com remanejamento de recursos realizado pelo Planejamento. Foram acrescidos cerca de R$ 400 milhões aos orçamentos da Mulher, dos Direitos Humanos, da Igualdade Racial e dos Povos Indígenas. “Todos os ministérios novos cresceram um pouquinho. Nós fizemos questão de pegar algum espaço, de R$ 400 milhões mais ou menos, para poder rechear um pouquinho (as pastas)”, justificou.
