Mais de dois mil trabalhadores foram resgatados de condições análogas às de escravo em 2022

Durante o ano de 2022 foram resgatadas 2.575 pessoas que estavam em condições análogas às de escravo no Brasil. Número é o maior desde 2013, quando 2.808 pessoas foram retiradas dessas condições. Em 2021, já tinha sido registrado o maior quantitativo de resgates, quando 1.937 pessoas tinham sido retiradas da situação análoga à escravidão.

O número é resultado de 462 fiscalizações feitas pela inspeção do Trabalho em todo o país e foi divulgado pelo Ministério do Trabalho nesta terça-feira (24) por ocasião da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Todas essas pessoas resgatadas estavam em situação degradantes de trabalho, trabalhando de maneira forçada, em jornadas exaustivas ou em regime de servidão. Algumas dessas pessoas ficam nessas condições por anos.

Apenas em três estados não foram encontrados trabalhadores nessas condições, em Alagoas, Amazonas e no Amapá. Minas Gerais foi o estado que teve mais resgates. Foram 1.070 em 117 ações de fiscalizações. Desde 2013, Minas lidera o número de trabalhadores encontrados em situação de escravidão contemporânea. Foi também em Minas que teve o resgate com o maior número de vítimas de uma única vez. Ao todo, 273 trabalhadores foram resgatados de condições degradantes de trabalho na atividade de corte de cana-de-açúcar em Varjão de Minas.

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A maior parte dos resgates foi feita em atividades no meio rural, sendo a que mais teve resgate foi o cultivo de cana-de-açúcar (362), seguida de atividades de apoio à agricultura (273), a produção de carvão vegetal (212), o cultivo de alho (171), o cultivo de café (168), o cultivo de maçã (126), a extração e britamento de pedras (115), a criação de bovinos (110), o cultivo de soja (108), a extração de madeira (102) e a construção civil (68).

Já o trabalho urbano teve 210 vítimas, sendo construção civil (68), restaurantes (63) e a confecção de roupas (39) os que mais tiveram resgates. O trabalho doméstico, que tem registrado aumento de resgates nos últimos anos, teve 30 vítimas em 2022. A Bahia foi onde mais teve casos, com 10 vítimas, seguido da Paraíba, Minas Gerais, São Paulo e Pernambuco, com três casos cada.

O perfil dos resgatados é formado pela grande maioria de homens (92%). A maior parte também era de nordestinos, com 58% dos resgatados. E 83% se autodeclararam negros ou pardos. Além disso, 148 migrantes de outros países foram retirados da situação análoga a de escravo, o dobro do que em 2021. Desses, 101 eram paraguaios, 14 venezuelanos, 25 bolivianos, quatro hatianos e quatro argentinos.

Entre as vítimas, também estavam 35 crianças e adolescentes, o que representou uma queda com relação à 2021. O cultivo de café foi a atividade em que mais crianças e adolescentes foram resgatadas.

Os 2.575 trabalhadores resgatados receberam um total de R$ 8.187.090,13 a título de verbas salarias e rescisórias. Também foi promovida a formalização de 1.122 contratos de trabalho. O Código Penal Brasileiro criminaliza o trabalho escravo e estabelece pena de dois a oito anos para o crime.

Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas pela internet e de forma sigilosa no Sistema Ipê. Também é possível denunciar pelo Dique Direitos Humanos, por meio de ligação telefônica ao número 100.