Lula retira 18 indicações de Bolsonaro ao Congresso para embaixadas, agências e defensoria
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso Nacional despacho retirando 18 indicações feitas pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro para cargos em embaixadas, agências nacionais, autoridades nacionais e outros. Para assumir os cargos, os indicados precisariam da aprovação dos parlamentares. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (31).
Como o GLOBO mostrou, Lula articulou no final do ano passado, após o resultado das eleições presidenciais, para barrar a chancela dos indicados no Senado, condição imposta pela legislação para que sejam empossados. A tramitação de indicações se dá em duas etapas. Primeiro, as autoridades são sabatinadas nas comissões temáticas — por exemplo, os candidatos a embaixadores passam pelo colegiado de Relações Exteriores. Na sequência, os nomes são submetidos ao plenário, que pode aprová-los ou rejeitá-los.
Entre as indicações retiradas por Lula está a de Hélio Ferraz de Oliveira para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema (ANCINE); a recondução de Ronaldo Jorge da Silva Lima ao cargo de diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM) e a indicação de José Mauro Esteves dos Santos para o cargo de diretor-presidente da mesma agência; a indicação de Jefferson Borges Araujo para o cargo de diretor da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN); e a indicação de Daniel de Macedo Alves Pereira para recondução ao cargo de Defensor Público-Geral Federal.
Lula retirou ainda a indicação de Sarquis José Buainain Sarquis para o cargo de delegado permanente do Brasil na Organização Mundial do Comércio e outras organizações econômicas em Genebra, Confederação Suíça.
Também tiveram suas indicações retiradas o Paulino Franco de Carvalho Neto para embaixador do Brasil na França; Reinaldo José de Almeida Salgado para embaixador do Brasil no Reino dos Países Baixos; André Chermont de Lima para embaixador nos Emirados Árabes, Miguel Griesbach de Pereira Franco para embaixador na Turquia; e Paulo Roberto Caminha de Castilhos França para embaixador na República Helena.
Como fazem todos os presidentes, Bolsonaro peneirou nomes de sua confiança, alguns alinhados ideologicamente com sua gestão como presidente da República.
Veja a lista de todas as indicações retiradas:
Hélio Ferraz de Oliveira — diretor da Agência Nacional do Cinema – ANCINE- Daniel de Macedo Alves Pereira — recondução ao cargo de Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União.
- André Elias Marques — ouvidor da Agência Nacional de Mineração – ANM
- André Ruelli — ouvidor Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL
- Ronaldo Jorge da Silva Lima — recondução ao cargo de diretor Agência Nacional de Mineração – ANM
- José Mauro Esteves dos Santos — Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear – ANSN
- Jefferson Borges Araujo — Diretor da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear – ANSN
- Luciana Lauria Lopes — ouvidora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ
- Edgar Ribeiro Dias — ouvidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA
- João Paulo Dias de Araújo — ouvidor da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS
- André Chermont de Lima — Embaixador do Brasil nos Emirados Árabes Unidos
- Miguel Grisebach de Pereira Franco — Embaixador do Brasil na República da Turquia
- Paulino Franco de Carvalho Neto — Embaixador do Brasil na República Francesa e, cumulativamente, no Principado de Mônaco
- Sarquis José Buainain Sarquis — Delegado Permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e a outras Organizações Econômicas, em Genebra, Confederação Suíça
- Reinaldo José de Almeida Salgado — Embaixador do Brasil no Reino dos Países Baixos
- Paulo Roberto Caminha de Castilhos França — Embaixador do Brasil na República Helênica.
- Hélio Vitor Ramos Filho — Embaixador do Brasil na República Argentina
- Fernando Simas Magalhães — Embaixador do Brasil na República Italiana e, cumulativamente, na República de San Marino e na República de Malta
