O Governo Lula estuda medida que pode passar a taxar as apostas esportivas online, conhecidas por marcas como Bet365, BetNacional, Betano, entre outras. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a regulamentação pode sair ainda neste mês de março.
O ministro afirma que a taxação pode ser uma saída para compensar as perdas de receitas ocasionadas pela correção da tabela do Imposto de Renda, apresentada por Lula no mês passado. A faixa de isenção passará de R$ 1.908 para R$ 2.640, em maio. A medida fará com que o governo perca R$ 3,2 bilhões em arrecadação neste ano.
Para justificar a medida, Haddad também afirmou que a maioria dos países já tributa esse tipo de aposta online.
“Vou regulamentar. Reajustamos a tabela do IR, e isso tem uma perda. Pequena, mas tem. Vamos compensar com a tributação sobre esses jogos eletrônicos que não pagam imposto, mas levam uma fortuna do país. Esse tipo de jogo no mundo inteiro é tributado”, declarou o ministro.
Betpix365, Sporting Bet, Esportiva Bet
O Ministério da Fazenda deixou claro que a taxação ocorrerá apenas para apostas esportivas online, especialmente aquelas voltados para jogos de futebol. Embora o ministro tenha se referido à categoria como “jogos eletrônicos”, os e-sports não serão taxados.
Haddad, porém, não detalhou quanto o governo poderá arrecadar com a medida, mas revelou que o ganho será da ordem de bilhões de reais. A equipe econômica ainda está estudando o impacto fiscal.
Bet Nacional, Aposta Ganha Bet, F12 Bet
Atualmente, existem cerca de 80 empresas brasileiras que exploram as apostas online de jogos de futebol, que funcionam como loterias online de quota fixa.
O colunista Fernando Castilho, deste JC, aponta que, junto às empresas com sede fora do Brasil, elas movimentam, aproximadamente, R$ 90 bilhões em apostas que passam ao largo da tributação federal.
O número, segundo o deputado federal Felipe Carreras, é seis vezes o que a Loterias Caixa opera com suas loterias.
