Igreja avança processo para criação da primeira reserva indígena urbana no nordeste
O bispo auxiliar da Arquidiocese de Olinda e Recife (PE) e presidente da Comissão Regional para a Ação Sociotransformadora da CNBB NE 2, dom Limacêdo Antonio da Silva, visitou no último dia 17 a aldeia Marataro Kaeté. Na ocasião, o religioso participou de uma reunião com representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em Igarassu (PE), Região Metropolitana do Recife, e que está em fase de retomada por parte do povo Karaxuwanassu.
A visita resultou em avanços no processo que busca garantir aos indígenas o direito de usufruto do terreno de mais de 120 hectares. De acordo com a Funai, o reconhecimento da terra passou da fase de “reivindicação” para “qualificação”. Mais do que uma mudança de status nos trâmites legais, essa etapa representa o novo momento para obtenção das demais políticas públicas, além do território, e também para cadastramento do povo e de sua situação e demandas.
Diante desse cenário, a Funai, por meio dos procuradores Ricardo Barroso e Nara Lopes, vai protocolar no processo de demarcação o pedido de envio do caso para a instância federal, bem como a prorrogação do prazo. Por abrigar diversas etnias indígenas como Xukuru, Karapotó, Fulni-ô e Warao, esta última de origem venezuelana, o órgão pretende criar a Reserva Indígena Marataro Kaeté, que pode ser a primeira em espaço urbano no Nordeste.
Assistência
O território está ocupado desde o dia 1º de janeiro por quase 200 pessoas, que estão sendo assistidas pelo Conselho Missionário Indigenista Regional Nordeste (Cimi NE), pela Cáritas Brasileira Regional da CNBB Nordeste 2 (Cáritas NE2) e pela Arquidiocese de Olinda e Recife.
Durante a reunião com a Funai, foi firmado o compromisso de enviar as demandas sociais de todos os que residem no local para a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e para o Departamento de Políticas Sociais da Funai. Outro encaminhamento foi a possibilidade de incluir o povo Karaxuwanassu no programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal.
Também participaram da reunião a articuladora da Comissão Regional para a Ação Transformadora, Vivian Santana; a cacica do povo Karaxuwanassu, Valquíria Kyalonan, e o pajé Juruna; Daniel e ngelo Bueno, do Conselho Indigenista Missionário no Nordeste (Cimi NE); e o monsenhor Manoel Marques.
Luta histórica
Mesmo antes da chegada dos europeus, o território, que hoje está em disputa, pertenceu ao povo Caeté. Atualmente, a terra sagrada para os indígenas está sob posse da Prefeitura de Igarassu que, mesmo depois de uma reunião com representantes da Igreja e da sociedade civil, entrou na Justiça pedindo a reintegração de posse. A retirada das famílias da terra Marataro Kaeté chegou a ser autorizada em primeira instância, mas foi suspensa pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no fim de janeiro.
