Governo tenta destituir presidente do Sebrae e assumir caixa de R$ 7 bilhões

O governo opera para tentar destituir até o dia 30 de março o presidente do Sebrae, Carlos Melles, e assumir o comando de um orçamento estimado de R$ 7 bilhões para este ano.

Melles é filiado ao PL de Jair Bolsonaro e foi reeleito para o cargo no dia 30 de novembro, um mês após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Desde então, o presidente da República designou seu braço-direito Paulo Okamotto para liderar um movimento para que o governo possa ocupar o posto.

“É uma instituição muito importante para o governo, que precisa estar próximo ao governo e não de costas para o governo. Foi proposto um acordo, mas ele não foi aceito”, disse Paulo Okamotto à CNN.

De acordo com ele, o entorno de Lula, ainda na transição, defendeu a destituição de Melles e de outros dois diretores, Margarete Coelho –próxima ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)– e Bruno Quick.

“Lamentavelmente não fui atendido e ninguém abriu mão. Paralelamente a isso disse que tomaria as medidas legais, conseguir o numero de votos para destituir ou considerar um decreto. Isso não é ameaça. Qualquer um que participa do processo sabe que isso é possível”, afirmou Okamotto.

O caminho preferencial, segundo ele, passou a ser pela política: uma operação que conseguisse obter pelo menos 11 dos 15 votos do Conselho Deliberativo.

O colegiado é formado de forma tripartite: são cinco cadeiras do governo, cinco de associações de micro e pequenas empresas e cinco de grandes entidades empresariais, como Confederação Nacional da Agricultura, da Indústria e do Comércio.

Durante o processo, houve uma aproximação e um aceite pelo Palácio do Planalto de que os outros dois, Margarete Coelho e Bruno Quick, permanecessem.

O foco então passou a ser só Melles. ”Pedimos apoio ao setor empresarial e eles pediram para cancelar e tentar um acordo”, afirmou Okamotto. Hoje, segundo ele, a tendência é que haja onze votos para destituí-lo.

“Nós temos os votos mas não queremos que seja uma saída negociada”, disse Okamotto.

Número suficiente para destituição

No entorno de Melles há dúvida de que Okamotto e o governo obtenham o número necessário de votos pra destituí-lo.

A “prova” seria que uma carta pedindo para que houvesse uma reunião extraordinária para discutir o assunto só foi subscrita por oito dos 15 conselheiros.

Aliados de Melles têm utilizado o discurso com empresários de que há um amplo movimento de sindicalistas retomando espaços estratégicos de poder.

Caso exemplar é a Previ, cujo indicado pela cúpula do Banco do Brasil foi o sindicalistas João Fukunaga, sem experiência para gerir os R$ 250 bilhões de ativos da entidade, segundo os críticos.

Ou a indicação do também sindicalistas Vagner Freitas de Moraes para o Conselho do Sesi, no lugar do empresário Eduardo Eugenio Gouveia Vieira.

Também tem sido lembrado que o movimento contra Melles pode acabar escalando para outras entidades.

Um outro argumento para tentar desmobilizar o movimento do governo é que Lula está patrocinando um movimento exatamente semelhante ao que ele tentou barrar o presidente da Fiesp, Josué Gomes da Silva, alvo de uma operação interna para destituí-lo.

Melles e aliados têm conversado inclusive sobre um contra-ataque: tentar diminuir o número de vagas do governo no Conselho. Para tanto, aproveita-se de uma reunião agendada para o dia 30 de março cuja pauta prevê uma mudança no regimento.

O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae e vice-presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), José Zeferino Pedroso, confirmou que a reunião do dia 30 tratará do estatuto, mas disse desconhecer movimento para diminuir o espaço do governo no órgão.

A ideia é debater a possibilidade de eleições serem posteriores a posse do novo governo.

“Há fragilidade de eleições para o Sebrae em final de governo. Precisamos mudar isso para que governos não interfiram no Sebrae e evitar que isso se torne uma tônica. Vamos fazer uma reforma estatutária para que isso não ocorra. Queremos evitar que o governo que entra interfira dentro do conselho”, disse Zeferino à CNN.

Uma possibilidade de acordo em discussão é que Melles fique por um ano apenas e que em 2024 haja novas eleições.