Governo Lula deve transferir joias do acervo privado de Bolsonaro para o patrimônio público

O governo Lula deve transferir ao patrimônio público as joias que foram enviadas de presente a Jair Bolsonaro pelo governo da Arábia Saudita.

Elas hoje estão no acervo privado do ex-presidente. Com a decisão do atual governo, devem ser catalogadas como pertencentes à União.

A equipe de Lula já estuda internamente as medidas que devem ser tomadas para viabilizar a transferência.

De acordo com integrantes do governo, uma das possibilidades seria mudar a classificação dos mimos luxuosos para que eles passem do acervo pessoal de Bolsonaro para o acervo da Presidência da República.

O governo já está levantando toda a documentação que envolveu o caso para então formalizar a mudança.

Assim, Bolsonaro perderia de vez qualquer domínio e posse sobre os presentes milionários.

O ex-presidente já foi proibido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de vender ou de usar as joias.

A corte investiga como elas entraram no país e se Bolsonaro quebrou regras legais e do princípio da moralidade ao aceitá-las e incluí-las em seu acervo pessoal. A tendência dos ministros é votar para que o ex-presidente devolva as joias.