Governo de Pernambuco institui a Busca Ativa Escolar com apoio do Unicef

Será realizada a identificação, o registro, o controle eo acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão

O Governo de Pernambuco instituiu, por meio do Decreto Nº 56.372, a Busca Ativa Escolar, estratégia que define os parâmetros a serem adotados pela Secretaria de Educação e Esportes (SEE-PE) para promover a identificação, o registro e o acompanhamento de estudantes com tedência ao abandono escolar, à evasão ou afastados da vida escolar regular.

Segundo o decreto assinado pela governadora em exercício, Priscila Krause, publicado na edição do Diário Oficial (DO) do dia 12 de abril, considera-se frequência irregular a situação em que o estudante matriculado na rede estadual de ensino não comparece a sua unidade educacional de forma contínua, com reiteradas faltas.

No caso da evasão escolar é considerada a situação em que o estudante se afasta da escola, sem solicitação de transferência, durante o ano letivo e não retorna no ano seguinte. Por fim, o decreto explica que o abandono escolar é a situação em que o estudante matriculado deixa de frequentar a unidade educacional durante o ano letivo, mas retonar no ano seguinte.

RESGATE DOS ESTUDANTES

Em 2023, foram resgatados no total, 31.692 estudantes, em todo o Estado, através do Programa Monitoria PE – sendo 8.300 estudantes do Ensino Fundamental, 17.986 do Ensino Médio, 1.682 estudantes do Ensino Fundamental da Educação de Jovens e Adultos (EJA), e 3.724 do Ensino Médio EJA.

Para fortalecer as estratégias da Busca Ativa Escolar do Estado de Pernambuco, não apenas identificando os motivos que estão levando os estudantes a estarem foram das salas de aulas, mas estimulando o retorno destas crianças e adolescentes para quem possam concluir a educação básica, será instituído uma parceria integrada da SEE com as secretarias de Saúde, Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, os municípios pernambucanos, e outros atores que possam contribuir para combater o abandono e a evesão escolar.

“Esse comitê intersetorial do Busca Ativa Escolar vai se reunir com uma periodicidade para discutir, justamente os casos mais graves de abandono e evasão. Queremos indentificar quais são os fatores que leveram estes estudantes a deixarem a escola, ou seja, adolescentes que abandonaram por conta de uma gravidez precoce, nós vamos acionar a Secretaria de Saúde para que ela tenha apoio nas unidades de saúde. Nós queremos atuar de forma conjunta em busca da melhor solução para que este aluno volte para a escola”, explicou a gerente geral de Gestão da Rede, Sandra Costa, em entrevista à coluna Enem e Educação.

EXECUÇÃO DA BUSCA ATIVA

Ainda de acordo com o decreto estadual, a Busca Ativa Escolar atuará por meio das seguintes ações: visitas domicialiare; contatos telefônicos; reuniões com as famílias; e sensibilização e campanhas nas comunidades escolares estaduais e municipais.

“Nós vamos ter reuniões e avaliações semestrais. Uma reunião será feita agora no final do primeiro semestre e outra no final do segundo semestre. Após isso, nós vamos fazer um balanço geral sobre quais foram os resultados alcançados com a adesão a essa nova plataforma, que esperamos que tenha muito sucesso porque ela vai nos ajudar a identificar qual a tendência do abandono e evasão. Tudo isso também com a parceria da Unicef”, disse a gerente geral Sandra Costa.

A iniciativa também ofertará bolsas para monitorias do Programa Monitoria PE e alinhado a esse trabalho, vai propor a interlocução com os movimentos sociais do campo e da cidade. A Busca Ativa Escolar irá estabelecer uma parceria com agentes que integram a Rede Protetiva da Criança e do Adolescente, buscando informações também junto aos órgãos públicos. Todas estas ações serão realizadas de acordo com o território de localização das unidades educacionais.

PARCERIA COM UNICEF

No dia 30 de agosto do ano passado, o Governo do Estado  e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), firmaram um acordo de cooperação cooperação para iniciar a metodologia de Busca Ativa em todos os municípios do Estado.

Através de uma metodologia disponibilizada pelo Unicef, as ações desenvolvidas e coordenadas pela Secretaria de Educação e Esportes serão acompanhadas através de um banco de dados que irá armazenar as informações detalhando a situação de cada criança e adolescente por município, ficando disponível apenas para o comitê de profissionais envolvidos.

A partir do levantamento será possível planejar, desenvolver e implementar políticas públicas que contribuam para a garantia do direito à educação. A estratégia foi desenvolvida pelo Unicef e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), e já é executada em 3.550 municípios e 22 estados brasileiros.