Governo de Pernambuco anuncia R$ 222,5 milhões para as redes municipais de Saúde; Petrolina (PE) receberá R$ 92,3 milhões
O governador Paulo Câmara anunciou, nesta terça-feira (10), o repasse de R$ 222,5 milhões às redes municipais de saúde das 184 cidades de Pernambuco, além do Arquipélago de Fernando de Noronha. O anúncio foi feito durante reunião com a diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Recife.
O repasse, segundo o Governo do Estado, será feito em duas fases, com os municípios divididos pela quantidade de habitantes. Inicialmente, de acordo com o cronograma, serão contempladas 178 cidades com população abaixo de 200 mil habitantes, que, de maio a setembro, receberão ao todo R$ 130,2 milhões.
Na segunda fase, os sete municipios com população acima de 200 mil habitantes – Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Caruaru, Petrolina e Cabo de Santo Agostinho – receberão R$ 92,3 milhões, entre outubro e dezembro.
O secretário estadual de Saúde, André Longo, esclareceu que cada prefeitura já teve os valores a receber levantados e serão informadas sobre os procedimentos até a próxima sexta-feira (13). Os municípios terão 10 dias para aderir à proposta.
De acordo com o governador, os recursos são destinados a quatro políticas, por intermédio dos programas de cofinanciamento: Política Nacional de Hospitais de Pequeno Porte (HPP); Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF); Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu); e Política Estadual de Fortalecimento da Atenção Primária (Pefap).
“Sabemos que fortalecer a atenção primária tem consequências positivas para todo o nosso sistema de saúde. Desde o ano passado, recuperamos nossa capacidade de investimento e estamos tendo condições de repassar os recursos aos municípios”, frisou Paulo Câmara.
Na reunião, estavam também presentes a prefeita de Surubim e presidente da Amupe, Ana Célia; o ex-presidente da entidade José Patriota; o secretário estadual da Casa Civil, José Neto; o deputado estadual Aluísio Lessa, além de prefeitos e prefeitas de diversos municípios pernambucanos.
Saiba mais sobre os programas:
Samu 192 – O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) terá um investimento total de R$ 62 milhões, sendo R$ 19,86 milhões na primeira fase e R$ 42,15 milhões na segunda. Com o repasse, segundo o governo, os municípios podem financiar o pagamento de profissionais, combustível e manutenção de viaturas.
Pefap – A Política Estadual de Fortalecimento da Atenção Primária (Pefap) terá investimento total de R$ 55,5 milhões. A Secretaria Estadual de Saúde estabeleceu sua participação nesse financiamento em 2007.
Medicamentos – A assistência farmacêutica básica, por meio do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), terá recursos no valor total de R$ 97,5 milhões. Segundo o governo, esses valores garantem acesso a medicamentos básicos para o atendimento na atenção primária.
Rede hospitalar – A Política Nacional de Hospitais de Pequeno Porte (HPP) receberá valor total de R$ 7,4 milhões, para aplicação em hospitais municipais de menor porte.
