Déficit da Previdência assusta o governo, mas INSS não consegue resolver crise das perícias

No final do ano passado, o INSS registrou um déficit nas suas contas de exatos R$306,2 bilhões, resultado de uma arrecadação líquida de R$582,6 bilhões para uma despesa de R$898,8 bilhões pagos a exatos 39.302.547 segurados. Naquele mês foram concedidos 506.920 benefícios de todos os tipos. No mês de março último o número passou para 601.279 com o governo comemorando a redução para 43 dias na média da concessão de um benefício.

O problema entre dezembro de 2023 e março de 2024 é que o percentual auxílio por incapacidade temporária (perícia médica) saltou de 47,35% no último mês do ano passado para 52,7% em março passado. Isso não quer dizer que o trabalhador brasileiro está mais doente. Mas que o INSS está cada vez mais pagando o salário dos trabalhadores porque não consegue fazer no tempo adequado de modo a devolvê-lo à empresa.

Explosão de custos

Esse é um dos principais motivos pelos quais os números da Previdência estão explodindo. O INSS simplesmente não tem médicos para analisar os processos fisicamente (hoje existe apenas 2.400 servidores de um quadro que ja chegou a quase 5 mil profissionais contratados pelo INSS) e com a explosão dos laudos de médicos terceirizados através de um documento chamado Atestemed o segurado pode ficar mais tempo em casa já que não consegue ser recebido por um perito que o devolva a empresa.

No relatório de março do INSS tem um dado surpreendente. Dos 601.279 benefícios concedidos, o referente à aposentadoria por idade somou apenas 13,5%. Os por tempo de contribuição, 3,1% enquanto os de pensão por morte ficaram em 6,1%. O benefício assistencial ao idoso chegou a 4,5%. A única notícia boa desse quadro é que o salário-maternidade concedido às mães seguradas chegou a 9,6% mostrando a proteção da trabalhadora na hora em que é mãe.

Pouco aposentado

Entretanto, o quadro geral do INSS é assustador e isso não tem a ver com o maior número de concessão de aposentadorias como muitos analistas falam quando não observam os números desagregados.

No mês de março, o Brasil pagou a 39.504.571 segurados onde 33.734.682 foram benefícios do RGPS.

Outros 6.008.463 foram de Benefícios Assistenciais e de Legislação Especial que juntos custaram, no mês, R$76,3 bilhões. Isso quer dizer que mantida essa tendência o déficit de 2024 vai chegar a mais de 400 bilhões com expectativa de meio trilhão de reais em 2025. Em janeiro do ano passado, o custo da previdência foi de 68,97 bilhões que saltou para R$75,69 bilhões em janeiro último.

O que não está dito claramente é que quando os aposentados por idade e tempo de contribuição além de serem em menor número recebem seus proventos depois de um cálculo que pega a média das contribuições. Segundo o INSS o valor médio de uma aposentadoria por tempo de contribuição para o homem foi de R$3.182,77 e da mulher  R$2.642,26.

Auxílio-doença

Dito de outra forma. No ano as aposentadorias custaram R$178.3 bilhões.  Já o auxílio doença com afastamento custou R$429.8 bilhões. O Brasil não teve em 2023 um total 240.014 trabalhadores que precisam custar tanto à Previdência. Uma importante parcela desse número se deve ao fato de o INSS não conseguir devolvê-los às empresas depois de uma perícia.

O problema de deixar o segurado no benefício é que nessa condição ele recebe seu salário até o teto de contribuições de R$7.786,02, descontados 14% de contribuição Previdenciária.

Em exigências

De certa forma, enquanto ele estiver sob responsabilidade médica da previdência seu salário será pago pelo INSS. Assim a falta de peritos em números necessários abre a porta para dois cenários: impede o trabalhador que está curado e deseja voltar para a empresa. E o que prefere retardar a volta e ficar sendo pago pelo INSS pelo maior período de tempo possível.

Em março o INSS tinha 239.591 trabalhadores em exigências de concessão de benefícios em até 45 dias e mais 17627 em até 90 dias. Como segundo o próprio INSS, mais de metade desses benefícios são concedidos por auxílio doença é possível ter uma ideia de quanto isso custa à Previdência. E sem que hoje haj perspectivas de recomposição dos quadros dos médicos peritos, o quadro só tende a se agravar.

Energia livre

O Mercado Livre de Energia encerrou 2023 com 38.531 unidades consumidoras, obtendo um crescimento de 22% em relação a 2022. Embora as empresas que negociam energia neste ambiente representem menos de 1% do número de unidades consumidoras do país, elas respondem por cerca de 40% do total da energia consumida no Brasil, segundo as informações da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel).

Feira de shopping

A Associação Brasileira de Shopping Centers promove, de 26 a 28 de junho, três importantes eventos: o 18º Congresso Internacional de Shopping Centers, a Exposhopping, a Cámara Latinoamericana de la Industria de Centro Comerciales (Clicc) e a ABF Franchising Expo, maior feira de franquias do mundo simultaneamente à ABF Franchising Week.

Sem padeiro

Estimativa da Associação Brasileira da Indústria de Panificação e Confeitaria (Abip) revela que o Brasil tem 140 mil vagas de emprego abertas em padarias. A falta de mão de obra é um dos principais gargalos do setor, que movimentou R$135,24 bilhões em 2023. E as indústrias processadoras de trigo tentam ajudar. A Fundação Bunge desenvolve o projeto De Grão em Pão, que oferece formação gratuita para jovens de 18 a 29 anos, moradores da periferia de São Paulo (SP), Duque de Caxias (RJ) e Recife (PE).

Grupo Pau Brasil

O empresário Zenildo Oliveira, presidente do Grupo Pau Brasil, com sede em Sousa (PB) , recebeu o prêmio como o maior “Contribuinte de ICMS da Paraíba” da revista Painel Empresarial em um evento realizado, em João Pessoa. O Grupo Pau Brasil tem 30 anos de atividades como revenda de motos, construção e distribuição de bebidas.

Hairnor 2024

De domingo (2) a terça-feira (4), o Centro de Convenções de Pernambuco será palco da 12ª Hairnor – Feira de Beleza do Nordeste, evento que promete agitar o cenário com uma movimentação de R$60 milhões em negócios. O ingresso para os três dias (domingo, segunda e terça-feira) pelo valor de R$45,00. E o motivo de começar no Domingo é que este e a segunda são os dias de folga da categoria que tem o sábado como principal dia de vendas de serviços.

Latam lidera

Apesar das ações da Azul e da Gol para operações de code-share, a ANAC revelou que a LATAM bateu a marca de 40% de participação no mercado doméstico brasileiro durante abril de 2024. A LATAM opera atualmente a maior malha aérea da sua história no Brasil, com voos para 52 aeroportos em território nacional.

Hoje tem festa

Depois da pandemia o brasileiro não deixa de perder nenhuma oportunidade de fazer uma festa. O setor de lojas especializadas em festas, candies e confeitaria no Brasil registraram um crescimento de 26% no faturamento entre 2021 e março de 2024 segundo dados da Associação Brasileira do Comércio de Artigos para Festas e Correlatos (ASBRAFE) que comemorou a manutenção do PERSE prevendo aumento de gastos com folha de pagamento e encargos sociais, a maior valorização das comemorações e a busca por novas tendências de consumo.

Negócio de igreja

Acredite. Existe um negócio de serviços de infraestrutura para igrejas. E esse mercado é o que justifica a realização da Church Tech Expo 2024, um evento voltado para tecnologia e infraestrutura para templos e igrejas na América Latina. Acontecerá no centro de eventos Pro Magno, nos dias 5 e 6 de junho e vai com uma exposição que oferecerá uma experiência imersiva em soluções tecnológicas inovadoras que transformam a maneira como as igrejas se conectam com suas congregações e comunidades e fazer networking, conectando líderes de igrejas, profissionais de tecnologia com especialistas dessa indústria.

Na MaxPlural

O executivo Carlos Coimbra, que nos últimos 15 anos liderou a operação sudeste de uma grande incorporadora nacional e também os nomes mais conhecidos do mercado imobiliário pernambucano, é o novo diretor executivo da MaxPlural.

Recife Expo Center

O Recife Expo Center, que tem inauguração prevista para agosto, estará na feira EBS – Evento Business Show (SP) nos dias 5 e 6 de junho. A EBS reunirá mais de 80 expositores, além de programação de conteúdo com o Congresso Mice Brasil e rodadas de negócios. O Recife Expo Center é um dos patrocinadores das rodadas de negócios do evento.

Ecad no forró

A Fundação de Cultura de Caruaru assinou um contrato com o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) para pagar os direitos autorais pela programação musical dos 72 dias do evento de 2024. Assim, os compositores e artistas que tiverem suas músicas tocadas no São João de Caruaru, no agreste pernambucano, terão os seus direitos autorais de execução pública garantidos. Mas infelizmente cidades que intitulam os maiores e melhores eventos da região como o São João de Campina Grande (PB) e São João de Petrolina (PE) ainda não seguiram o exemplo de Caruaru.

Mini agência

O Banco do Nordeste inaugurou em Pernambuco sua primeira mini agência instalada em contêiner modular do Brasil. Com design moderno, estrutura interna confortável e sustentável, a unidade opera no município de Ipojuca. Mais duas devem ser instaladas esta semana em Cabrobó (PE) e Petrolândia (PE). Desenvolvidas pela empresa pernambucana Agemar Infraestrutura e Logística, outras 50 lojas avançadas desse tipo também serão instaladas em todo Nordeste e nas regiões dos estados do Espírito Santo e Minas Gerais nas quais o banco atua.

Doações ao RS

Os shoppings pernambucanos receberam, em 10 dias de campanha, mais de 30 toneladas de doações, que serão enviadas para a população do Rio Grande do Sul.Toda a arrecadação foi entregue para a CUFA – Central Única das Favelas – parceira da Associação Pernambucana de Shopping Centers (Apesce) nesta ação e que está articulando o envio. A campanha foi encerrada na última semana.