Decreto de Raquel Lyra exonera comissionados no governo do estado

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, anunciou a suspensão de cessões de servidores e a exoneração de cargos comissionados. A medida visa a reorganização da máquina estadual com o intuito de possibilitar maior eficiência na entrega dos serviços públicos à população.

A decisão afeta todos os servidores comissionados da administração direta, autarquias e fundações e também, no caso dos servidores efetivos, a dispensa do exercício de funções gratificadas de supervisão, apoio e assessoramento.

Alem disso, também foram revogadas todas as cessões de servidores e a concessão das licenças para trato de interesse particular. A decisão, publicada nesta terça-feira (3) no Diário Oficial do Estado, ainda determina o retorno ao trabalho presencial para todos os servidores da administração estadual até a regulamentação, via decreto, do trabalho remoto.

O decreto estipula exceções em relação aos serviços essenciais, como ocupantes de cargos de direção nos hospitais, presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope), gerentes regionais de educação e saúde, gestores de segurança, chefes das unidades prisionais e coordenadores de centros socioeducativos. Também está assegurada a manutenção dos cargos das servidoras gestantes e em gozo de licença-maternidade.