Consumidor ainda vai ter que aguardar redução do valor da gasolina na bomba do posto, diz sindicato
Segundo Sindicombustíveis, mesmo com publicação de decreto, nesta terça (5), novos valores só devem entrar em vigor após aprovação de projeto de lei. Alepe vota proposta na quinta (14).
Por g1 PE
Um dia após o governo de Pernambuco anunciar a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre os combustíveis, o decreto que estabelece novas bases de cálculo do tributo começou a valer, nesta terça (5). O Sindicombustíveis, que representa os revendedores, afirmou, no entanto, que os consumidores vão ter que aguardar a queda do preço cobrado nas bombas.
O sindicato disse que os novos valores só devem entrar em vigor depois da aprovação de um projeto de lei enviado para a Assembleia Legislativa (Alepe). Quando a proposta for aprovada, a entidade aposta que o litro da gasolina passe a custar entre R$ 5,80 e R$ 5,90.
Dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) mostram que o preço médio da gasolina comum é R$ 7,298, por litro, em Pernambuco. O da gasolina aditivada, R$ 7,430. Já o óleo diesel, tem preço médio de R$ 7,930 por litro, no estado.
Segundo o Legislativo estadual, na quarta (6) está prevista convocação extraordinária para apreciar a proposta, já que os deputados estão em recesso. Na quinta (14), está prevista a reunião no plenário da Alepe para discutir e votar o projeto.
Na segunda (4), o governador Paulo Câmara (PSB) anunciou, pelas redes sociais, a redução do valor do ICMS de 29% para 18%, no estado. Com essa medida, Pernambuco segue a lei federal 194, que cria um teto para o imposto no Brasil.
O estado disse, ainda, que a diminuição do tributo ocorrerá por dois caminhos distintos: parte por decreto e outra parte por projeto de lei.
O decreto foi publicado no Diário Oficial. A norma determina a aplicação da média móvel do preço dos últimos 60 meses como base de cálculo para o imposto sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha.
Até então, Pernambuco usava como base para cobrança a média de novembro do ano passado, quando os estados anunciaram um congelamento nesse medidor.
O governo disse, na segunda, que, a partir da divulgação do decreto, o valor do ICMS cobrado na gasolina, por exemplo, deveria cair R$ 0,41 por litro. Com a aprovação do projeto de lei, a redução seria de mais R$ 0,52, totalizando uma diminuição de R$ 0,93 por litro do combustível.
Atualmente, o ICMS sobre o diesel é de 16% e não será aumentado para 18%, informou o governo do estado. No caso do GLP, a alíquota é de 18% e vai continuar nesse mesmo percentual.
Por meio de nota, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-PE) disse que as duas medidas anunciadas pelo governador “resultam perdas de R$ 4 bilhões de arrecadação anual no orçamento”.
“Como a arrecadação do ICMS é vinculada em 25% à educação e 12% à saúde, essas duas atividades terão significativo impacto na prestação dos serviços”, acrescentou.
Equipes da TV Globo foram a postos de combustíveis, nesta terça, no Grande Recife, para saber como estavam os preços dos combustíveis.
Em um estabelecimento na avenida Abdias de Carvalho, na Zona Oeste, o litro da gasolina custava R$ 6,87. Na mesma via, o litro do combustível era vendido por R$ 6,89. Em Afogados, na mesma região, os motoristas pagaram R$ 6,78 pelo litro da gasolina.
Para os consumidores, é um preço alto, principalmente na comparação com os valores cobrados no ano passado.
Em junho de 23021, por exemplo, o litro da gasolina, em média, custava R$ 5,70, no estado. No mesmo mês deste ano, passou para R$ 7,38.
Os motoristas ouvidos pela TV Globo esperam que ocorra a redução de preços. Tem gente que acredita na diminuição. Outros afirmam “só faz aumentar”.
Entregador de produtos, José reclama da situação. “A gente não tem mais margem de lucro. Esse preço leva tudo”, declarou.
