Consciência Negra: dia 20 de novembro será feriado nacional? Confira
A legislação brasileira determina benefícios para quem irá trabalhar no feriado
Por: Diario de Pernambuco
Antes do projeto de lei que fez com que o dia da ‘Consciência Negra‘ fosse feriado nacional em novembro de 2023, a data era considerado feriado apenas em seis estados e em alguns municípios.
O presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a lei e agora o dia 20 de novembro, data que marca a morte do Zumbi dos Palmares, é feriado nacional.
Para quem é CLT e vai trabalhar no dia da ‘Consciência Negra‘, o caso se enquadra perfeitamente na lei de como se a pessoa fosse trabalhar em qualquer outro feriado.
Ou seja, para quem for trabalhar no feriado, a legislação atual garante compensação com folga ou o pagamento da remuneração em dobro.
