Cartilha do TCE-PE orienta gestores sobre compra de kits de robótica
Gestores públicos interessados em adquirir kits de robótica com fins educativos agora têm à disposição uma cartilha elaborada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).
A iniciativa surgiu em resposta a auditorias que revelaram diversos problemas nos processos de compra desses equipamentos em municípios pernambucanos. O documento foi elaborado pela Gerência de Fiscalização de Tecnologia de Informação, vinculada ao Departamento de Controle Externo de Pessoal, Licitações e Tecnologia da Informação do TCE-PE.
“O objetivo é garantir a qualidade na aquisição e implementação de tecnologias educacionais,” afirmou o analista de controle externo, Clebson Rodrigues, um dos responsáveis pela elaboração da cartilha, junto com o auditor de controle externo Ricardo Palmeira.
A cartilha aborda temas como a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), a importância da ampla pesquisa de preços, as especificações técnicas claras, precisas, completas e sem direcionamento, a necessidade de fiscalização contratual efetiva e a observância da legislação aplicável. Essas diretrizes buscam não apenas corrigir falhas identificadas, mas também fortalecer boas práticas para futuras aquisições.
