Brasil não assina declaração da ‘Cúpula pela Democracia’ sobre guerra na Ucrânia
O Brasil não assinou a declaração da edição da Cúpula pela Democracia de 2023. O evento virtual promovido pelo governo dos Estados Unidos ocorreu, pela segunda vez, entre terça (28) e quinta-feira (30), e terminou com a confecção de um documento que, entre outros assuntos, faz críticas contundentes à invasão russa na Ucrânia.
No total, 76 países assinaram a declaração. Destes, 16 declararam apoio ao texto com ressalvas em pontos específicos. Armênia, Índia e México estão entre as nações que manifestaram discordância em relação ao parágrafo da declaração que trata de forma mais ostensiva sobre o conflito na Ucrânia.
“Lamentamos as terríveis consequências humanitárias e de direitos humanos da agressão da Federação Russa contra a Ucrânia, incluindo os ataques contínuos contra infraestrutura crítica em toda a Ucrânia com consequências devastadoras para os civis, e expressamos nossa grande preocupação com o alto número de vítimas civis, incluindo mulheres e crianças, o número de deslocados internos e refugiados que precisam de assistência humanitária e violações e abusos cometidos contra crianças”, diz trecho do documento.
“Estamos profundamente preocupados com o impacto adverso da guerra na segurança alimentar global, energia, segurança e proteção nuclear e meio ambiente. Exigimos que a Rússia retire imediatamente, completa e incondicionalmente todas as suas forças militares do território da Ucrânia dentro de suas fronteiras reconhecidas internacionalmente e pedimos o cessar das hostilidades”, consta também na declaração.
O documento prossegue pedindo a libertação de pessoas detidas ilegalmente e o regresso de outras deportadas à força. As nações subscritas na declaração ainda apoiam a responsabilização dos crimes mais graves cometidos em território ucraniano a partir da ótica do Direito Internacional.
A decisão pela não adesão à declaração final da cúpula partiu da discordância de Lula em usar o evento para condenar as atitudes da Rússia. Para diplomatas brasileiros, o ambiente ideal para discutir temas relacionados à guerra seriam a Assembleia Geral e o Conselho de Segurança das Nações Unidas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estaria em viagem diplomática à China durante a realização da cúpula e, por isso, não participaria do evento capitaneado pelo presidente americano Joe Biden. O país asiático não foi convidado para o fórum internacional. A visita de Lula ao presidente chinês Xi Jinping também não se concretizou devido a uma broncopneumonia que obrigou o adiamento da missão para 11 de abril. Embora ausente, Lula enviou carta aos organizadores da cúpula na terça-feira.
O presidente brasileiro começa o documento afirmando que a democracia corre perigo e relembrou os ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília em 8 de janeiro. Ele prossegue afirmando que o Brasil mantém “compromisso inabalável com o Estado Democrático de Direito” e cita a pauta ambiental, a valorização dos indígenas, mulheres, negros, LGBTQIA+ e pessoas com deficiência como formas de fortalecer os ideais democráticos.
Sobre o cenário internacional, Lula disse que o mundo se aproxima de um conflito polarizado nos moldes da Guerra Fria e que a luta pelos ideais democráticos não pode acarretar no isolamento de países.
“Atravessamos um momento de ameaça de uma nova guerra fria e da inevitabilidade de um conflito armado. Todos sabem os custos que a primeira guerra teve em gastos com armas em detrimento de investimentos sociais. A bandeira da defesa da democracia não pode ser utilizada para erguer muros nem criar divisões. Defender a democracia é lutar pela paz. O diálogo político é o melhor caminho para a construção de consensos. O Brasil fará a sua parte. Contribuiremos, nos diferentes foros multilaterais e no diálogo entre países, para o fortalecimento da democracia, sempre norteados pelo direito internacional e pelos direitos humanos”, diz Lula, em carta.
