Brasil fecha fronteiras com oito países da América do Sul para tentar conter coronavírus
O Governo Federal decidiu fechar a fronteira com oito países para tentar frear a disseminação do coronavírus no País. A determinação foi publicada nesta quinta-feira (19). A restrição aconteceu, segundo o governo, por recomendação técnica e fundamentada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por motivos sanitários relacionados aos riscos de contaminação e disseminação do coronavírus.
A medida vale para os seguintes países: Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa, República Cooperativa da Guiana, Paraguai, Peru e Suriname. Em relação às fronteiras terrestres com o Uruguai, será editada uma portaria com determinações específicas.
Segundo consta na portaria n° 125, a restrição não se aplica: ao brasileiro, nato ou naturalizado; ao imigrante com prévia autorização de residência definitiva em território brasileiro, ao profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado; ao funcionário estrangeiro acreditado junto ao Governo brasileiro.
Conforme consta na portaria, a restrição não impede o livre tráfego do transporte rodoviário de cargas, na forma da legislação vigente; a execução de ações humanitárias transfronteiriças previamente autorizada pelas autoridades sanitárias e locais; o tráfego de residentes de cidades gêmeas com linha de fronteira exclusivamente terrestre.
O descumprimento das medidas implicará na responsabilização civil, administrativa e penal do agente infrator e a deportação imediata do agente infrator e a inabilitação de pedido de refúgio.
Pandemia
A Organização Mundial de Saúde (OMS) definiu a situação do novo coronavírus como uma pandemia. Desde o final de dezembro de 2019 até essa quarta-feira (18), a entidade divulgou que mais de 190 mil pessoas foram infectadas pela doença. De acordo com informações do Ministério da Saúde, subiu para 428 o número de casos confirmados de coronavírus no Brasil. Em Pernambuco, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) divulgou que há 22 pessoas infectadas.
No Brasil, até esta quinta-feira (19), há cinco mortes confirmadas pelo novo vírus. A quinta vítima é uma mulher de 63 anos. Ela era empregada doméstica e trabalhava no Rio de Jnaeiro. A mulher teve contato com sua patroa, que havia viajado à Itália.
