Bloqueios no Orçamento atingem Auxílio Gás e educação básica
Cerca de duas mil famílias podem ficar sem o Auxílio Gás no final deste ano devido ao bloqueio geral de R$ 1,5 bilhão no orçamento de 2023 para respeitar o teto de gastos. O contingenciamento levou o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a barrar a liberação de R$ 262 milhões do benefício, de acordo com levantamento feito pela Associação Contas Abertas com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).
O valor contingenciado representa 14% do orçamento do programa (um total de R$ 1,8 bilhão) que ainda não foi liberado para os beneficiários. Pago desde 2021, o Auxílio Gás é uma herança do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi mantido pela atual administração. Apenas em agosto, 5,6 milhões de famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único) devem receber o benefício, que corresponde ao valor médio de um botijão, atualmente R$ 109.
Nenhuma outra área foi atingida na pasta, todo o corte ficou em cima do Auxílio Gás. Mesmo com a imposição do corte, ficou a cargo dos ministérios decidir quais ações ficariam sem dinheiro garantido. O Ministério do Desenvolvimento garantiu que impôs o bloqueio ao programa pois não haveria prejuízos para a execução por enquanto, e disse que, caso a liberação de recursos não ocorra até o fim do ano, a pasta se prepara para remanejar recursos de outras ações orçamentárias.
De acordo com o governo federal, o bloqueio foi decidido pela área econômica e tem o objetivo de evitar o estouro do teto de gastos, que segue em vigor até a aprovação do novo marco fiscal. O contingenciamento não atinge gastos obrigatórios, apenas despesas discricionárias, relacionadas a investimentos e manutenção da máquina pública.
Ao todo, 10 pastas foram afetadas pelos novos cortes. Os bloqueios são temporários, e ocorrem porque a estimativa de gastos superou o limite estabelecido pelo teto federal em 2023. As pastas da Saúde e Educação foram as mais afetadas, representando 52,3% do montante.
