apurar se diretor-geral da PRF cometeu prevaricação e violência eleitoral
Ministério Público apontou irregularidades nas blitzes feitas no domingo do 2º turno pela PRF e na demora em desfazer bloqueios em rodovias provocados por atos de caráter golpista.
Por Isabela Camargo, Wellington Hanna e José Vianna, GloboNews e TV Globo — Brasília
10/11/2022 18h59 Atualizado há 18 minutos
A Polícia Federal abriu inquérito nesta quinta-feira (10) para apurar se o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, cometeu crimes de prevaricação e violência política. A investigação foi aberta a pedido do Ministério Público Federal (MPF).
A investigação, que é mantida sob sigilo, será comandada pela superintendência da Polícia Federal em Brasília já que Vasques não tem foro privilegiado.
A PF vai apurar suspeitas de crimes diferentes, relacionados a episódios distintos das últimas semanas indicados pelo MP. Os policiais vão investigar:
- se a fiscalização de ônibus com eleitores durante o segundo turno das eleições, com ênfase desproporcional na região Nordeste e contrariando decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, respeitou a legislação – e se houve ofensa ao livre exercício do direito de voto;
- se Silvinei Vasques cometeu crime de prevaricação, por omissão, ao não orientar medidas mais enérgicas para a PRF desobstruir rodovias bloqueadas por atos de caráter golpista após as eleições, nas últimas semanas.
O crime de prevaricação acontece quando um funcionário público age contra a lei – ou deixa de agir por conta própria – para obter algum benefício pessoal. A pena é de detenção de três meses a um ano, e multa.
Em ofício encaminhado à PF no início do mês, o MP já havia sinalizado uma suspeita de que Silvinei Vasques tivesse incorrido nesse crime frente aos bloqueios nas rodovias.
Os procuradores também defendem que o diretor-geral da PRF, que declarou apoio a Bolsonaro no dia do segundo turno de votação, seja responsabilizado por “crimes praticados por invasores de rodovias”.
