Alepe: Redução do ICMS para os combustíveis em Pernambuco é aprovada por unanimidade O Projeto de Lei 3546 do Governo de Pernambuco foi aprovado por unanimidade nas comissões e também por unanimidade pelos 38 deputados estaduais

O Projeto de Lei 3546 do Governo de Pernambuco foi aprovado por unanimidade nas comissões e também por unanimidade pelos 38 deputados estaduais presentes ao plenário virtual da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

O PL 3546 assegura o cumprimento temporário da Lei Complementar Federal nº 194/2022, que limitou a alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e comunicação a 18%.

A reunião conjunta das comissões de Legislação e Justiça, Finanças, e Administração Pública, marcada para às 9h desta quinta-feira (14), começou com atraso.

Tanto a reunião da comissões quanto a votação em plenário foram realizadas online, mas não chegaram a ser transmitida pela TV Alepe.