Afundamento do solo em Maceió leva cerca de 60 mil moradores a deixarem casas
Lar é sinônimo de segurança, acolhimento e conforto, mas para os habitantes dos bairros de Pinheiro, Bebedouro e Mutange da cidade de Maceió, essas definições deixaram de fazer sentido em 2018, quando essas localidades passaram a apresentar afundamento e rachaduras em suas residências, estabelecimentos ou em torno deles. A causa do transtorno foi motivada pela retirada de sal-gema da região, segundo levantamento do Serviço Geológico do Brasil. A extração do recurso, na capital alagoana, foi feita pela mineradora Braskem.
“Está ocorrendo desestabilização das cavidades provenientes da extração de sal-gema, provocando halocinese (movimentação do sal) e criando uma situação dinâmica com reativação de estruturas geológicas preexistentes, subsidência e deformações rúpteis em superfície em parte dos bairros Pinheiro, Mutange e Bebedouro, Maceió-AL”, aponta o resultado do estudo. Após a análise das três das regiões identificadas, os bairros do Bom Parto e parcela do Farol, também foram identificados com afundamento causado pela extração do mineral.
A conclusão também mostra as causas do agravamento da situação na região do Pinheiro: “No bairro Pinheiro, cujo reflexo da subsidência é a formação de uma zona de deformação rúptil (fissuras e rachaduras), a instabilidade do terreno é agravada pelos efeitos erosivos provocados pelo aumento da infiltração da água de chuva em plano de fraturas/falhas preexistentes e presença de solo extremamente erodível, em função do aumento significativo da permeabilidade secundária (quebramentos). Este processo erosivo é acelerado pela existência de pequenas bacias endorreicas, falta de uma rede de drenagem pluvial efetiva e de saneamento básico adequado”.
Durante a atividade da mineradora em Maceió, 35 minas foram abertas, segundo informação do Serviço Geológico do Brasil, publicada pela BBC News Brasil. Atualmente, as localidades se encontram praticamente vazias, já que cerca de 60 mil moradores das áreas onde ocorreram as atividades mineradoras, desocuparam suas residências, segundo a Gestão Integrada para a Adoção de Medidas de Enfrentamento aos Impactos do Afundamento dos Bairros (GGI dos Bairros). Alguns prédios e casas precisaram ser demolidos, por terem risco de desabamento. Em entrevista a TV Gazeta Alagoas, o especialista em geotécnica e geologia, Abel Galindo Marques, afirmou que a estabilização dos bairros levará em média 10 anos.
A professora, Lorena Martins, de 36 anos, sua avó e sua tia moravam no conjunto habitacional Jardim das Acácias, localizado no bairro do Pinheiro. No ano de 2018, elas precisaram deixar a residência. “No meu apartamento, não houve rachadura, mas na calçada, onde ficavam uns bancos, começaram a afundar. Eu morava no prédio A, no prédio B, os apartamentos racharam e o piso afundou, sendo criadas várias crateras e ao redor do prédio também, houve afundamento”, contou.
De acordo com Lorena, no final de 2017, alguns prédios já apresentavam problemas na estrutura, porém os moradores não quiseram sair ou procurar suporte por acreditarem não ser algo sério. Mais adiante, a Defesa Civil interveio para a retirada das pessoas. “Nós entramos com o processo para a indenização da minha avó, a nossa não saiu ainda, mas eu acho que é por conta do inventário. Os meus amigos já receberam todas as indenizações, todo mundo que morava no meu prédio. Na verdade, não é nem uma indenização, porque a Braskem faz os moradores assinarem um documento de venda. Então, a mineradora, agora, é dona, praticamente, de todos os terrenos dos bairros atingidos”.
A professora morou durante 17 anos no apartamento onde sua mãe, que tem 60 anos, cresceu. Sua avó viveu quase 50 anos na residência. “Eu fui morar com a avó, eu tinha 14, 13 anos. A avó de Lorena, Angelina Almeida, de 85 anos, ficou depressiva ao ter que sair da localidade onde viveu por mais de quatro décadas. “Minha avó desde que teve de sair da casa, está em tratamento para depressão, chora muito, porque ela é uma pessoa idosa. Ela conseguia ir a igreja, tinha contato com as amigas dela de mais de 30 anos, elas tinham uma rotina de toda sexta-feira se encontrarem para ficar conversando e hoje nenhuma delas tem mais isso”.
A gestora de Recursos Humanos, Renata Costa, morava há 25 anos, no prédio Divaldo Suruagy, no bairro do Pinheiro e explica que seu apartamento não teve problemas estruturais, mas outros da vizinhança começaram a ter. “Não tivemos rachaduras no nosso apartamento, primeiro começou nos prédios vizinhos e depois alguns apartamentos do meu prédio começaram a ter rachaduras pequenas e o piso de cerâmica começou a levantar”.
Renata, que morava com a sua mãe, Maria José, de 67 anos, se mudou da sua propriedade em 2019. “Os problemas no prédio vizinho começaram em 2017. Agora, na época de São João, por exemplo, a vizinhança se reunia para fazer a comemoração na rua. Era um momento muito bom, porque conhecíamos todos os vizinhos. Ainda pensamos como a nossa vida mudou, mesmo sendo indenizadas, a gente não conseguiu se reestruturar novamente.
De acordo com a Braskem, desde 2018, a mineradora vem contribuindo junto ao poder público na compreensão do fenômeno geológico de alguns bairros em Maceió e na minimização dos seus impactos. O Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF), criado em dezembro de 2019, além de oferecer atendimento psicológico gratuito às pessoas que fazem parte do programa.
“O PCF apresentou até o fim de abril 14.495 propostas aos moradores das áreas de desocupação e monitoramento. Dessas, 12.637 foram aceitas. A diferença entre os dois números se deve ao tempo que as famílias têm para avaliar as propostas ou pedir reanálise. O índice de aceitação das propostas segue superior a 99%, com apenas 62 recusadas. No mesmo período foram pagas 11.382 indenizações que, somadas aos auxílios financeiros e honorários de advogados, totalizam mais de R$ 2,38 bilhões. O cronograma do programa é público e permanentemente acompanhado pelas autoridades. O prazo estimado para a conclusão das ações do PCF é dezembro de 2022, mas as equipes vêm trabalhando incessantemente para dar ainda mais celeridade ao atendimento – que não teve impacto negativo com a pandemia”, detalha a Braskem em resposta ao Diario de Pernambuco.
A mineradora, em dezembro de 2020, desenvolveu um acordo socioambiental, com foco em analisar o futuro dos espaços desocupados e seu entorno. A iniciativa conta com o apoio do Ministério Público Federal (MPF), e participação do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE). Nele estão sendo trabalhadas três frentes de atuação: a sociourbanística, a ambiental e a de monitoramento e estabilização. “Esse acordo prevê ações que incluem diagnóstico e, posteriormente, medidas de reparação, mitigação ou compensação dos possíveis impactos ambientais, além de reparação urbanística, preservação do patrimônio histórico e cultural, ações de mobilidade urbana e indenização para danos coletivos. As ações vêm sendo definidas em conjunto com as autoridades e em consulta à população, por meio de escutas públicas”, declara.
