Projeto apresentado na Câmara pode barrar eventual candidatura de Lula
Um Projeto de Lei protocolado na câmara pode barrar a candidatura do ex-presidente Lula. O texto é do deputado Junio Amaral, do PSL, de minas gerais. Pela proposta, ficariam inelegíveis por oito anos cidadãos que já tenham sidos condenados à prisão, mesmo que o processo tenha sido anulado e a pena revogada. Em entrevista ao programa “Os Pingos nos Is”,
O deputado Junio Amaral disse que o objetivo é impossibilitar a candidatura de condenados que conseguiram anular sentença apenas por causa de “formalidades” dos processos. “Mesmo que anteriormente ele tenha sido condenado e a condenação tenha sido anulada por uma questão processual, uma questão formal, continuaria valendo a regra porque poderosos acabam sendo beneficiados por essas decisões de miudezas num processo”, afirma Amaral.
O deputado nega que o alvo do projeto seja Lula, mas afirma que o ex-presidente é um dos principais beneficiários do que chama de “leniência” da Justiça. “Em regra, o cara que chega a ser condenado à prisão é porque já fez muita besteira, que já provou que não consegue viver em sociedade. Como a gente deixa que um cara que já provou isso possa não só retornar à sociedade, mas também, brevemente, após isso, já representar o povo?”, questiona.
O ex-presidente Lula chegou a ser condenado em segunda instância no âmbito da operação lava-jato, mas as sentenças foram anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, o Supremo também declarou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, nos casos envolvendo o petista. Para valer nas eleições de 2022, o projeto deve ser aprovado nas duas casas do Congresso Nacional e ser sancionado pelo presidente da República até o próximo sábado, 02 de outubro. (Jovempan)
