Pernambuco atualiza laudos para viabilizar Ramal Suape da Transnordestina

Mobilizado na tentativa de garantir a conclusão do Ramal Suape da Transnordestina, o governo de Pernambuco deu início a atualização de cerca de 200 laudos de desapropriação que seguem em aberto no trecho da ferrovia que corta o estado. A tarefa, que originalmente é responsabilidade do governo federal, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), foi assumida pela gestão estadual numa tentativa de agilizar o andamento das obras.

O trabalho é necessário por conta da lentidão do processo de construção. Como os primeiros laudos foram elaborados há mais de 10 anos, é preciso reavaliar se os proprietários permanecem os mesmos ou se os terrenos foram desmembrados, por exemplo. De acordo com o diretor de planejamento e gestão de Suape, Francisco Martins, a previsão é de que o trabalho seja finalizado em seis meses. “Os laudos de desapropriação são de responsabilidade do governo federal, mas estão sendo atualizados pelo governo do estado. Em seguida, eles serão doados ao Dnit, para que o processo seja concluído”, informou.

Em Pernambuco, a construção da ferrovia foi dividida em nove trechos. Desses, dois ainda aguardam a conclusão das desapropriações. Juntos, eles representam 110 dos 312 km que restam para que o Ramal Suape seja finalizado. No entanto, Francisco defende que o processo não impede a retomada das obras. “Existem hoje, sem depender de desapropriação, 202 km em que a concessionária pode começar amanhã se quiser”, afirmou.

Outra pendência existente nos mesmos trechos é o licenciamento ambiental, que é conduzido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Nesse caso, a concessionária é responsável pela adequação aos critérios exigidos pelo órgão. Mas, até agora, a Transnordestina Logística S.A., empresa privada do Grupo CSN, responsável pela construção e operação da Ferrovia Nova Transnordestina, não obteve essa autorização.

“Há anos o processo se arrasta por falta de interesse da concessionária. O governo estadual tem acompanhado todo o processo diuturnamente e exigido o cumprimento de todas as pendências do Ramal Suape, tanto do ponto de vista do licenciamento como da aprovação dos projetos executivos. Mas, até agora, são sucessivas promessas que não são cumpridas”, informou Francisco.

Para tentar dar seguimento ao processo, o governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, deverá reivindicar que o licenciamento ambiental do Ramal Suape seja feito pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). Até agora, o órgão pernambucano já atuou no licenciamento de apoio para a construção da ferrovia e emitiu licenças para os canteiros de obra, bota-fora e extração mineral.

A expectativa é de que outras ações sejam tomadas pela gestão estadual para garantir a entrega do ramal pernambucano da obra. Atualmente, três dos nove trechos estão concluídos. “Segundo relatórios da própria concessionária, o trecho entre Salgueiro e Suape já tem um avanço de obra de 41%”, explicou o diretor de planejamento e gestão de Suape.

Recentemente, a afirmação do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, durante uma entrevista concedida ao Valor Econômico, de que o traçado seria entregue apenas até o Porto de Pecém, por conta de uma suposta falta de viabilidade para a conclusão dos dois trechos da ferrovia, causou estranheza, tendo em vista que o trecho que deverá ligar Missão Velha à Pecém está 15% finalizado.

Agora, a expectativa é de que o impasse seja discutido pelo governo de Pernambuco e o governo federal nos próximos meses. De acordo com o governador Paulo Câmara, uma reunião com o ministro da Infraestrutura deverá acontecer em outubro. “Esperamos ter respostas importantes até porque Pernambuco tem trechos finalizados e uma menor distância para concluir o que falta, além de um menor custo. Não há nenhum motivo técnico para que o Ramal Suape não seja concluído”, afirmou.

Questionada sobre o andamento dos processos de desapropriação e licitação pendentes do Ramal Suape, a assessoria de imprensa da Transnordestina Logística S.A. informou que os responsáveis pela empresa não comentariam o caso.