A Polícia Federal (PF) formalizou a abertura de um inquérito para investigar suspeitas de financiamento estrangeiro à campanha presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), derrotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de outubro. A medida dá cumprimento a uma decisão tomada pelo ministro Flávio Dino , do Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 27 de outubro, quando determinou a apuração de possíveis interferências externas no processo eleitoral brasileiro.
O ministro identificou indícios que justificariam a apuração de possíveis aportes de recursos dos Estados Unidos em benefício da candidatura de Flávio, além de suspeitas de interferência de plataformas digitais na disputa presidencial.
Entre os principais pontos que serão investigados estão as relações entre empresários brasileiros e a Rockbridge Network, organização conservadora americana que teria participado de tratativas para direcionar apoio financeiro à campanha do senador. A PF também deverá examinar suspeitas de tratamento desigual de candidaturas por empresas de tecnologia, entre elas a Meta, responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp.
A decisão de Dino foi tomada após pedidos apresentados pelas campanhas de Lula e do então candidato à presidência Renan Santos (Missão). As representações apontaram possíveis irregularidades relacionadas à atuação de grupos estrangeiros durante a disputa eleitoral.
Para o ministro, os fatos sob suspeita “apontam para a intensificação dos indícios de ingerência estrangeira no processo eleitoral”. Ao abrir a apuração, Dino afirmou que é “intolerável” que um Estado seja “constrangido, ameaçado ou submetido a mecanismos externos de coerção destinados a condicionar o exercício regular das competências atribuídas às suas instituições”.
“Não se admite a interferência, direta ou indireta, de Estado estrangeiro sobre assuntos submetidos à soberania da República Federativa do Brasil, tampouco a produção, em território nacional, de efeitos decorrentes de atos unilaterais estrangeiros à margem dos mecanismos constitucionalmente previstos”, escreveu o ministro.
No caso da Rockbridge Network, a investigação deverá esclarecer a natureza dos contatos mantidos pelos empresários Tallis Gomes e Pedro Sang com representantes da organização americana e verificar se houve fornecimento de recursos, serviços ou outras vantagens economicamente mensuráveis à campanha de Flávio.
Outro ponto envolve a veiculação de publicidade eleitoral remunerada por perfis sediados no exterior, com conteúdos favoráveis à candidatura do senador. A PF deverá identificar os responsáveis pelos pagamentos, a origem dos recursos e eventual participação de pessoas ou empresas brasileiras.
Dino também determinou que os investigadores examinem a possibilidade de manipulações algorítmicas deliberadas por plataformas digitais para favorecer ou prejudicar candidaturas.
Na decisão de outubro, o ministro afirmou que as informações apresentadas indicavam uma possível intensificação da interferência estrangeira no processo eleitoral e ressaltou que a Constituição proíbe o recebimento de recursos financeiros de entidades ou governos estrangeiros por partidos políticos.
O magistrado também destacou a necessidade de esclarecer se o eventual apoio político estaria relacionado a interesses econômicos de agentes estrangeiros na exploração de terras raras e minerais críticos brasileiros.
A determinação foi proferida no âmbito de uma ação que discute os limites da aplicação de decisões judiciais e leis estrangeiras no Brasil. Dino, no entanto, considerou que as suspeitas relacionadas às eleições deveriam ser examinadas em procedimentos próprios de investigação, sob supervisão do STF.
À época da decisão de Dino, a campanha de Flávio negou ter recebido recursos ou estrutura estrangeira. A Meta também rejeitou acusações de favorecimento eleitoral e afirmou que problemas técnicos apontados durante a campanha não afetaram exclusivamente contas brasileiras ou de candidatos específicos.
