Lula promete Pé-de-Meia Universitário em um possível novo governo
Proposta prevê R$ 10 mil a universitários ao fim da graduação e parcelas mensais de R$ 700 durante dez meses
Guto Moraes e Estadão Conteúdo
A menos de duas semanas do segundo turno das eleições gerais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu a implantação de um Pé-de-Meia Universitário em um possível novo governo. Cercado de estudantes do ensino superior, o petista fez o anúncio em um vídeo selfie, publicado nesta terça-feira (13) em suas redes sociais.
Segundo o candidato à reeleição, o Pé-de-Meia Universitário ofertará o subsídio estudantil para cada graduando de R$ 700 por mês, durante dez meses letivos. A proposta ainda prevê o depósito de R$ 2,5 mil em poupança para cada ano cursado, cujo valor total só poderá ser resgatado pelo estudante após a conclusão.
“Como o curso é de quatro anos: 4 vezes R$ 2.500 dá R$ 10 mil. Quando ele se formar, ele vai ter R$ 10 mil para começar a sua iniciação profissional”, calculou Lula, em um dos cenários. “Esse é o Brasil do futuro dos nossos estudantes”, declarou o petista.
De acordo com o senador Camilo Santana (PT-CE), ex-ministro da Educação neste mandato e um dos porta-vozes da campanha, o custo para implantação do programa está estimado em R$ 4,6 bilhões ao ano. Valor que deverá ser retirado do Fundo Social do Pré-Sal e beneficiar cerca de 1 milhão de estudantes universitários.
“Da mesma forma que criou o Pé-de-Meia para alunos do ensino médio e reduziu evasão escolar, [Lula] quer ampliar isso para aluno da universidade pública, para que ele nunca desista do sonho”, afirmou. Os requisitos para acesso ao programa e as contrapartidas exigidas aos estudantes não foram detalhadas.
A promessa espelha a Lei nº 14.818, sancionada pelo petista em 16 de janeiro de 2024, um ano após retornar à presidência, que propõe uma poupança-estudantil e institui o programa Pé-de-Meia. Voltada a estudantes de baixa renda do ensino médio público, a política pública é defendida como mecanismo para redução e combate à evasão escolar.
Antes de se consolidar como programa, o Pé-de-Meia tramitou na Câmara dos Deputados via o projeto de lei (PL) nº 54/2021, de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), e foi também uma das propostas do plano de governo da então candidata à presidência da República Simone Tebet (MDB), na corrida presidencial em 2022.
Principal bandeira do ex-metalúrgico desde que assumiu seu primeiro mandato, em 2003, o Ensino Superior ganhou importantes investimentos nas últimas décadas. Nos dois primeiros mandatos (2003-2010) do petista foram criadas 14 universidades federais e 126 novos campi universitários, além de 214 escolas técnicas.
Com efeito, o estímulo à qualificação fez o número de matrículas em instituições públicas e privadas de ensino superior saltar de 3,5 milhões de estudantes, em 2002, para mais de 10 milhões em 2024. Os dados são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação (MEC).
Apesar disso, um estudo da Associação Brasileira de Estágios (Abres) destaca que somente 39% dos ingressantes conseguiram concluir a formação neste mesmo período. Os motivos que justificam a evasão aproximada de 60% dos universitários atravessam fatores econômicos e estruturais, além de emocionais.
“Muitos estudantes precisam trabalhar para complementar renda e encontram dificuldade para conciliar rotina profissional e acadêmica”, observa o presidente da Abres, Seme Arone Jr. Em artigo, ele destaca a importância de alternativas que apoiem financeiramente o universitário, como o estágio remunerado por empresas.
“A bolsa-auxílio ajuda muitos estudantes a permaneceram matriculados. Empresas, portanto, não estão apenas contratando estudantes. Estão ajudando a evitar abandono escolar”, indica o presidente da Abres. Se consolidado, o Pé-de-Meia Universitário se soma a programas estudantis de acesso ao ensino superior, como ProUni e Fies.
