A medida reflete a relevância que os brasileiros dão aos seus animais de estimação. A população de cães e gatos domésticos supera amplamente a de menores de 14 anos no país, segundo estatísticas.
O projeto de lei estabelece que, se um casal se separar sem chegar a um acordo sobre o animal, um juiz “determinará o compartilhamento da custódia e a divisão das despesas com a manutenção do animal de forma equilibrada entre as partes”, diz o texto, ao qual a AFP teve acesso.
Para isso, o animal deve ter passado a maior parte de sua vida com o casal durante o casamento ou união. A medida não será aplicada em casos de histórico ou risco de violência doméstica.
Os parlamentares destacaram o aumento das disputas na Justiça pela guarda de animais, e disseram que a lei responde às “mudanças ocorridas na sociedade nas últimas décadas”. Com menos filhos, os casais têm uma relação mais próxima com seus animais de estimação, “muitas vezes tidos como verdadeiros membros das famílias”.
Após ser aprovada ontem no Senado, a proposta deve ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que adotou com a primeira-dama duas cadelas, que vivem na residência oficial.
Com 213 milhões de habitantes, o país tem mais de 164 milhões de pets, em sua maioria cães, segundo dados do Instituto Pet Brasil, que reúne empresas de produtos para animais.
