Licença-paternidade pode ser ampliada para 20 dias no Brasil
A licença-paternidade, direito garantido aos trabalhadores brasileiros, pode passar por uma ampliação significativa nos próximos anos. Atualmente, a legislação assegura cinco dias corridos de afastamento remunerado para os pais após o nascimento ou adoção de um filho. No entanto, um novo projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional propõe aumentar esse período para até 20 dias.
Pelas regras atuais, previstas na Constituição Federal e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o benefício é limitado a cinco dias. Em alguns casos específicos, como empresas que aderem ao Programa Empresa Cidadã, a licença pode ser estendida para 20 dias, mas essa ampliação ainda não é uma realidade para a maioria dos trabalhadores.
O novo projeto aprovado pela Câmara dos Deputados prevê uma ampliação gradual da licença-paternidade, começando com 10 dias, passando para 15 e, posteriormente, chegando aos 20 dias. A proposta ainda será analisada pelo Senado Federal antes de seguir para sanção
E para aprofundar esse debate, acompanhe agora uma reportagem completa com Iza Eduarda, da Rádio Grande Serra FM, de Araripina – 98.1. Ela conversa com a Juíza do Trabalho de Araripina, doutora Carla Lacerda, que esclarece os principais pontos da legislação atual e do projeto que amplia a licença-paternidade. Acompanhe.
Imagem: Jornal da Grande
