De acordo com o órgão, as mudanças seguem a Resolução nº 1.020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e já começaram a ser incorporadas aos sistemas e fluxos operacionais.
O principal objetivo é viabilizar a chamada nova CNH Brasil, com processos mais simples, digitais e econômicos para o cidadão.
Segundo a autarquia, uma das primeiras medidas já implementadas foi a validação do curso teórico no novo formato online, o que deve acelerar o andamento dos processos de primeira habilitação e reduzir custos para os candidatos.
O Detran-PE também reforça que não haverá interrupção dos serviços durante o período de ajustes. As melhorias estão sendo feitas de forma gradual, garantindo segurança jurídica, integridade dos sistemas e transparência nos procedimentos.
Mudanças que já começam a valer
Entre as principais novidades anunciadas pelo órgão, estão medidas que impactam diretamente quem está em processo de habilitação:
O Detran-PE destaca ainda que a prioridade, neste momento, é implementar ações que tragam impacto positivo imediato ao cidadão, especialmente aquelas que simplificam etapas e reduzem os custos do processo de habilitação.
Com a publicação do comunicado, a expectativa é que os agendamentos e serviços voltem a fluir de forma mais regular nos próximos dias, reduzindo o acúmulo de demandas registrado desde o início da adaptação às novas regras da CNH.
