G20: conheça as reivindicações feitas por prefeitos de todo o mundo reunidos no Rio

18 de novembro de 2024

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Documento estima que cidades precisarão de US$ 800 bilhões por ano até 20230 para enfrentar desafios causados pelas mudanças climáticas

Após quatro dias de debates realizados no Armazém da Utopia, na região portuária do Rio, o Urban 20 (U20) — fórum do G20 que reúne gestores das principais cidades do planeta — terminou, ontem, com a entrega ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva de um documento assinado por representantes das 26 cidades integrantes do U20, mais sete observadoras e 25 convidadas.

Ao todo, mais de 100 estiveram representadas nos debates. O enfrentamento de problemas relacionados às mudanças climáticas tem destaque no documento, que ressalta que os governos locais precisarão de algo em torno de US$ 800 bilhões anuais, até 2030, para investimentos capazes de mitigar o impacto nas cidades.

Lula recebeu o documento das mãos do prefeito Eduardo Paes ao lado das prefeitas Yvonne Aki-Sawyer, de Freetown, capital de Serra Leoa, e Anne Hidalgo, de Paris. O presidente Gabriel Boric, do Chile, também participou da cerimônia como convidado.

A expectativa é que o texto seja levado pelo Governo brasileiro para os debates na cúpula principal do G20, que acontecem hoje e manhã no Museu de Arte Moderna (MAM), com a presença dos chefes de Estado e de Governo das maiores economias do mundo.

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Ao todo são 36 itens que abrangem temas como inclusão social e luta contra a fome e a pobreza; e reforma das instituições de governança global, além de desenvolvimento sustentável e transição energética.

Ao receber o documento, Lula afirmou que “as cidades não podem custear sozinhas (…) o financiamento da transição climática” e frisou que, além de investimento global, é necessária uma “governança multilateral adequada”.

Fontes de financiamento
Anfitrião do evento, Eduardo Paes afirmou que o mundo vive uma era de transformações globais e defendeu uma mudança na governança mundial, com o objetivo de garantir que as cidades tenham acesso a financiamentos internacionais para implementar soluções climáticas.

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— Nós, prefeitos, sabemos quão duro pode ser o nosso ofício. Pedimos que os governos se comprometam a oferecer 800 bilhões de dólares por ano para enfrentar as mudanças climáticas até 2030. A diferença e as desigualdades entre as cidades do Hemisfério Sul precisam ser enfrentadas — disse o prefeito do Rio.

A preocupação com a obtenção de fontes de financiamento para projetos que preparem as cidades para as mudanças climáticas e o impacto que a eleição de Donald Trump pode ter sobre os esforços para mudar a matriz energética americana foram temas da entrevista coletiva que encerrou o U20.

— De onde virão os recursos, essa é a pergunta de 1 milhão de dólares. Nós entregamos ao G20 um manifesto porque eles que têm a resposta. A gente entende que eles (os países mais ricos) devem colaborar com recursos. As emissões colaboraram com o cenário atual em que sofremos com enchentes, deslizamentos, incêndios florestais e ondas de calor — disse a prefeita Yonne Aki-Sawyerr.

O prefeito Eduardo Paes observou que, independentemente de recursos governamentais, há entidades de fomento interessadas em oferecer crédito para cidades.

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A carta aprovada pelo U20 menciona que 56% da população mundial vive em áreas urbanas e que há expectativa de que esse percentual suba para 70% até 2050. O documento desta ainda que há atualmente mais de 50 conflitos armados no mundo que geram “impacto direto na cidade e nas suas populações” e consequências como aumento da inflação, da vulnerabilidade social, além de interferir também na segurança alimentar e energética.

Recomendações
O documento traz recomendações para os líderes globais. Entre elas, que o Brasil lidere o enfrentamento à fome e à pobreza, e a mobilização global contra as mudanças climáticas. O texto defende ainda a implementação, em escala global, de medidas para taxação fiscal progressiva, isto é, em que os maiores percentuais incidam sobre a parcela mais rica da população.

Outros pontos do documento do U20

Proteção Social
Apoio global, nacional e local para proteger trabalhadores durante o processo de transição da economia e da matriz energética e enfrentar conflitos e crises provocados por desastres climáticos.

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Alimentação e nutrição
O acesso igualitário à alimentação para todos como forma de combater a fome, especialmente com relação às crianças.

Igualdade
Reconhecer e garantir aos portadores de deficiências acesso igualitário à saúde, educação, empregos e acesso a serviços e infraestrutura digital de forma digna.

Direitos garantidos
Serviços públicos efetivos que garantam à população, água, saneamento, moradia e cuidados de saúde para se adequar às mudanças demográficas, inclusive de imigração.

Empregos verdes e sustentáveis
Investimentos em empregos sustentáveis, que devem ser feitos dialogando com os mais vulneráveis, inclusive com os que correm risco de perder postos de trabalho por conta da transformação digital.

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Cultura
Compreender a cultura como elemento de criatividade, diversidade e transmissão de conhecimentos na agenda global do desenvolvimento sustentável.

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